Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/10/2022
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 31/10/2022 | 114 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 72/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a desafetação de áreas públicas e concessão de direito real de uso das áreas à Arquidiocese de Sant´Ana de Botucatu.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
2) Projeto de Lei Nº 95/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências.
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 93/2022 - de iniciativa do SILVIO, PALHINHA - que Denomina de "Olga Rossetto Spadotto" a Rua D do Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2022 - de iniciativa do PEDROSO - que Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Pastor Rodolfo Belamar do Nascimento..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
