Expediente - 37ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 31/10/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 31/10/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 31/10/2022 | 50,3 KB | |
Pauta | 31/10/2022 | 143,1 KB |
Matérias
Requerimento
N°. 709/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se a possibilidade de elaborar projeto de lei que permita a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para estabelecimentos de saúde privados, nos moldes do instituído em outros municípios.
N°. 710/2022- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se suplementar a legislação Federal e Estadual sobre som excessivo proveniente de veículos automotores, cuja sua característica original se encontrar alterada ou danificada, contribuindo consideravelmente no combate a poluição sonora de Botucatu e melhorando a qualidade de vida da nossa população.
N°. 711/2022- Autoria: SILVIO
Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar por 180 dias o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”, possa concluir os trabalhos.
N°. 712/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se, com a aproximação das festas de fim de ano, a possibilidade de decorar as orlas do Rio Bonito Campo e Náutica e Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, bem como a Rua Américo Luvisutto, na Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), próxima à lagoa, nos mesmos moldes de outros pontos tradicionalmente decorados na cidade.
N°. 713/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, MARCELO SLEIMAN, CULA, PALHINHA
Prefeito - solicita-se que a “Praça dos Escritores”, na Vila Sônia, e a Praça localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco, Benedito Firmino de Oliveira e Professor Sólon Pael Caldeira, no Conjunto Habitacional “Roque Ortiz Filho” (Comerciários I e II), recebam um projeto arquitetônico embasado em criar locais especiais em referidas áreas que servirão de espaços de leitura de forma a estimular a relação dos leitores com os livros e que poderá ser replicado nas demais praças de nossa cidade.
N°. 714/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN, SILVIO
Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se encaminhar cópia dos Relatórios Técnicos que demonstram as análises da qualidade da água do nosso município.
N°. 715/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se, de forma mais contundente, que se faça cumprir a Lei n° 5741/2015 que “dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, prezando principalmente pela segurança de nossa população.
N°. 716/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretária de Cultura - solicita-se a gravação do show da Virada Cultural, realizado no dia 8 de setembro, onde ocorreram manifestações políticas.
N°. 718/2022- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se disponibilizar mais médicos ginecologistas para atendimento nos postos de saúde, prezando pela qualidade de vida da nossa população.
N°. 719/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar se consta do planejamento a construção de quadra na EMEFI “Elza Judith Carmelo Torres”, na Cohab I, e, em caso positivo, informar qual a previsão para realização da obra.
N°. 720/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua Major Matheus, em frente ao número 125.
N°. 721/2022- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário do Verde - solicita-se colocar um contêiner de coleta de resíduos sólidos na Avenida João Baptista Carnieto, próximo ao nº 894, no Jardim Continental.
N°. 722/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretária de Educação - solicita-se informar como estão as tratativas, os encaminhamentos e as próximas etapas a serem concluídas para, finalmente, implantar escolas cívico-militares em Botucatu.
N°. 723/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde - solicita-se instalar uma campainha para chamada de enfermeiros nos quartos dos pacientes internados no Pronto Socorro Adulto, disponibilizar ao lado das camas e macas uma escada para ser usada como apoio, bem como a possibilidade de disponibilizar wi-fi gratuita aos pacientes e acompanhantes, oferecendo, assim, um meio de distração enquanto aguardam o atendimento médico na referida unidade de saúde.
N°. 724/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e à Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se para cada um em sua esfera de competência, realizar o asfaltamento da Rua Álvaro Zacharias, no Porto Said, bem como a melhoria na iluminação pública desta via.
N°. 725/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário do Verde - solicita-se a retirada de inertes e a implantação de Eco ponto no início da Estrada Municipal “Domingos Papa”, nas proximidades do Residencial Bem -Te -Vi.
N°. 726/2022- Autoria: LELO PAGANI
Superintendente da SABESP - solicita-se, novamente, a instalação de rede de esgoto no Aeroporto Municipal “Tancredo Neves”.
N°. 727/2022- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se que seja realizada uma Parceria Pública Privada – PPP com o Clube “VII de setembro”, no setor norte da cidade, para a construção de uma área esportiva bem iluminada com lâmpadas de Led, com campo de futebol adequado e pista de atletismo e caminhada em volta, proporcionando mais opções de lazer de maneira segura para essa grande região.
Moções
N°. 183/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Usina Açucareira São Manoel S.A. nas pessoas dos Presidentes, extensivo a todos os membros da Diretoria e colaboradores pelos excelentes resultados obtidos nos últimos anos em Sustentabilidade, exemplo de consciência e responsabilidade ambiental que essa renomada indústria demonstra, colaborando com um futuro melhor para a humanidade.
N°. 184/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações para Unidade Embraer - Botucatu, notadamente para a antiga Indústria Aeronáutica Neiva, na pessoa do Diretor de Operações Sênior de Botucatu, extensiva a todos os colaboradores atuais, aos ex-colaboradores e demais parceiros de relacionamento, com o nosso muito obrigado pelos 68 anos de atuação destacada em nossa cidade, por elevar o nome de nosso município e contribuir de maneira efetiva com o sucesso da empresa Embraer que hoje é uma das líderes mundiais no setor de fabricação de aeronaves comerciais, executivas, agrícolas e militares.
N°. 185/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Aplausos para a atleta Yasmin Maia, pela conquista do Campeonato Brasileiro de Ginástica disputado na cidade São Caetano, resultado que destacou para o convite recebido da Confederação Brasileira de Ginástica para participar dos treinamentos junto à Seleção Brasileira, estágio que será realizado de 08 a 16 de dezembro deste ano, no Centro Nacional de Treinamento de Ginástica Rítmica, na cidade de Aracaju, demonstrando mais uma vez que nosso município está bem representado na modalidade esportiva.
N°. 186/2022- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações ao 2º Subgrupamento de Bombeiros de Botucatu e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU pela eficiência no atendimento emergencial prestado ao adolescente Luiz Henrique Cordeiro Neto, que se acidentou na Associação Atlética Botucatuense – AAB, no dia 13 de janeiro.
N°. 187/2022- Autoria: PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a empresa "Quintal Coletivo" parabenizando pela conquista do prêmio “Startup do ano de 2021” e por estimular o desenvolvimento local, incentivando pequenos empreendedores em diversas áreas e fomentando a economia e a geração de empregos.
Indicação
N°. 141/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se realizar o recapeamento asfáltico da Rua Bento Lopes, no Distrito de Rubião Junior.
N°. 142/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a poda dos bambus no leito do córrego que passa próximo à Escola Estadual “Prof. José Pedretti Neto”, no bairro Boa Vista, atendendo aos anseios dos moradores da localidade.
N°. 143/2022- Autoria: CULA
Secretária de Educação - indica-se a necessidade de realizar a substituição dos ventiladores na CEI Rita Maria Valença Luz Borgatto, no bairro Porto Said, permitindo um ambiente confortável para a aprendizagem de nossas crianças.