Projeto de Lei Nº 95/2022
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2022
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Altera 4640.05 conselho municipal do idoso 49952.22 | 31/10/2022 | 109,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 10/11/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.376/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 268/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/10/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 31/10/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 18/11/2022 - Prazo: 03/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 343/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 17/10/2022 - Prazo: 01/11/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 18/10/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 342/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 11/10/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/10/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 333/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 333/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 | 14/10/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 342/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 | 18/10/2022 |
Parecer CCJ PL 95 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
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| Parecer Nº 343/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 | 18/10/2022 |
Parecer Saúde PL 95 2022
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 6637/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 | 01/11/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
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| Lei Ordinária Nº 6376 | 01/11/2022 | Altera o artigo 2° da Lei n° 4.640/2005, alterada pela Lei n° 6.145/2020, que dispõe sobre a criação do 'Conselho Municipal do Idoso' e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2022 | 31/10/2022 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
