Data: 10/10/2022

Hora: 19:00

Observações: - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (03 DE OUTUBRO DE 2022)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 10/10/2022

Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas- 10/10/2022

Expediente

Observações: Resumo Sessão - 10/10/2022

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 21:20

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 55/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 56/2022 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 659/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 660/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos para construir uma passarela ligando os bairros 24 de maio e Santa Cecília.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 661/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se informar quais são os serviços ou projetos oferecidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como quem os executa e de que forma as comunidades podem acessar referidos serviços.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 662/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre serviços de iluminação desnecessária no Condomínio Indaiá.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 663/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicitando informações sobre a atual situação do viveiro municipal de mudas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 664/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos visando a instalação de guard rail na Rodovia Marechal Rondon, na altura do Km 248 + 600 metros, de forma a evitar acidentes e garantir a segurança de todos que circulam pela referida área.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 665/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se estudos técnicos para implantação de galerias de águas pluviais no Distrito de Vitoriana ou adotar outras ações que possam evitar mais transtornos em dias chuvosos e proporcionar mais segurança para os moradores locais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 666/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se viabilizar o fechamento das laterais da quadra esportiva da Escola Obra Madre Marina Videmari, localizada no bairro Vila Real, tornando-a em um ginásio poliesportivo para os alunos e comunidade atendidas pela instituição.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 667/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Gerentes das Empresas Reta Rápido e Pontual Transportes - solicita-se aperfeiçoar os serviços prestados aos usuários disponibilizando wi-fi gratuito nos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, nos mesmos moldes que empresas de outras localidades têm realizado.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 668/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Secretário de Segurança, Secretário do Verde e Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre questões apresentadas pela sociedade em Consulta Pública referente à Perturbação de Sossego, visando pautar Audiência Pública a ser realizada sobre esta temática.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 669/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se, com base na Lei Municipal nº 5746/2022, que institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio", informar as ações que estão sendo desenvolvidas sobre o assunto em nossa cidade em 2022 e, principalmente, propostas de novas políticas públicas para os próximos anos como contratação de equipes com tratamentos alternativos, atendimentos on-line, mais profissionais na área de saúde mental, entre outros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 670/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos e parcerias para construírem e disponibilizarem, ainda neste ano, pelo menos mais quatro quadras de basquete 3 x 3, em praças e espaços públicos de nossa cidade, uma em cada região de Botucatu, nos espaços que considerarem mais apropriados para tal execução.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 671/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito - solicita-se informar quais são as Associações e os Centros Comunitários que estão funcionando em nossa cidade, principalmente as que realizam suas atividades em prédios públicos de Botucatu, além das demais informações afins solicitadas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 672/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se procedem os rumores de encerramento das atividades do Programa de Integração Educação Comunitário - PIEC, localizado no Jardim Monte Mor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 673/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações com relação ao cardápio alternativo para crianças e adolescentes que possuem restrições alimentares e frequentam escolas municipais e estaduais em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 674/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - solicita-se informar a possibilidade de consultar a comunidade escolar para estabelecer o melhor horário de entrada e saída dos alunos diminuindo a evasão escolar na Escola Estadual “Professor Manoel Patrício do Nascimento” no Parque Residencial 24 de Maio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 675/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar vagas especificas para vans em todas as escolas e creches de Botucatu, bem como estudar a possibilidade de fechar a Rua Doutor Rafael Sampaio nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Martinho Nogueira".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 676/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, respeitar a atual situação dos lotes e realizar a emissão de matrículas individualizadas dos terrenos no loteamento “Green Valley” durante o processo de regularização, evitando mais transtornos para as famílias instaladas nesses locais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 677/2022 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretaria de Educação e Secretário de Governo - solicita-se aumentar o valor da bolsa dos estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação que estão locados diretamente na ficha orçamentária dessa pasta e não na ficha da Secretaria de Participação Popular e Comunicação como os demais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 168/2022

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Projeto “Pão Nosso” da Catedral Metropolitana em reconhecimento ao valoroso trabalho de solidariedade desenvolvido na cidade, tornando-se um verdadeiro exemplo de Igreja em saída, ou seja, aquela que vai ao encontro de quem mais precisa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 169/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Sesi Botucatu, nas pessoas de seus gestores, comissão técnica e atletas pelos excelentes resultados alcançados nas competições estaduais, nacionais e internacionais, elevando o nome de Botucatu no meio esportivo demonstrando competência e sucesso na formação de atletas e seres humanos melhores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 170/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o doutor Oswaldo Marques Cera por sua linda trajetória política, com várias passagens por empresas públicas, sempre ajudando a população, uma pessoa que teve um nobre olhar para centenas de cidades do Estado de São Paulo, dentre elas Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 171/2022

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para as equipes de policiais militares, juntamente com a Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu, pelo excelente desempenho que culminou na prisão dos criminosos que assaltaram postos de combustíveis em nossa cidade, demonstrando, mais uma vez, como as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa comunidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 135/2022

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, em direção à Rua Manoel Álvares Guimarães, no trecho entre esta via e a Avenida Vital Brasil.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 136/2022

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do lixo, entulho, galhos secos e móveis descartados irregularmente nas ruas João Godoy e Plínio Salgado, no Jardim Dom Henrique e rua Dr. Guimarães, na Vila Casa Branca.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 137/2022

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura da sinalização de solo com indicação de “PARE” nos cruzamentos e em toda extensão das Ruas Laurindo Izidoro Jaqueta e João Carmelo, no Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - Executivo

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 1.106/2014 que concede adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Vereador

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 70/2022 - Legislativo

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES

A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2021/2022

Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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