Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Data: 10/10/2022
Hora: 19:00
Observações: - 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (03 DE OUTUBRO DE 2022)
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Chamada Ordem do Dia - 21:20
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Requerimento Nº 55/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 56/2022 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 659/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 660/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos para construir uma passarela ligando os bairros 24 de maio e Santa Cecília.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 661/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se informar quais são os serviços ou projetos oferecidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como quem os executa e de que forma as comunidades podem acessar referidos serviços.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 662/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre serviços de iluminação desnecessária no Condomínio Indaiá.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 663/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicitando informações sobre a atual situação do viveiro municipal de mudas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 664/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos visando a instalação de guard rail na Rodovia Marechal Rondon, na altura do Km 248 + 600 metros, de forma a evitar acidentes e garantir a segurança de todos que circulam pela referida área.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 665/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se estudos técnicos para implantação de galerias de águas pluviais no Distrito de Vitoriana ou adotar outras ações que possam evitar mais transtornos em dias chuvosos e proporcionar mais segurança para os moradores locais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 666/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se viabilizar o fechamento das laterais da quadra esportiva da Escola Obra Madre Marina Videmari, localizada no bairro Vila Real, tornando-a em um ginásio poliesportivo para os alunos e comunidade atendidas pela instituição.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 667/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Gerentes das Empresas Reta Rápido e Pontual Transportes - solicita-se aperfeiçoar os serviços prestados aos usuários disponibilizando wi-fi gratuito nos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, nos mesmos moldes que empresas de outras localidades têm realizado.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 668/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Secretário de Segurança, Secretário do Verde e Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre questões apresentadas pela sociedade em Consulta Pública referente à Perturbação de Sossego, visando pautar Audiência Pública a ser realizada sobre esta temática.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 669/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se, com base na Lei Municipal nº 5746/2022, que institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio", informar as ações que estão sendo desenvolvidas sobre o assunto em nossa cidade em 2022 e, principalmente, propostas de novas políticas públicas para os próximos anos como contratação de equipes com tratamentos alternativos, atendimentos on-line, mais profissionais na área de saúde mental, entre outros.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 670/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos e parcerias para construírem e disponibilizarem, ainda neste ano, pelo menos mais quatro quadras de basquete 3 x 3, em praças e espaços públicos de nossa cidade, uma em cada região de Botucatu, nos espaços que considerarem mais apropriados para tal execução.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 671/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito - solicita-se informar quais são as Associações e os Centros Comunitários que estão funcionando em nossa cidade, principalmente as que realizam suas atividades em prédios públicos de Botucatu, além das demais informações afins solicitadas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 672/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se procedem os rumores de encerramento das atividades do Programa de Integração Educação Comunitário - PIEC, localizado no Jardim Monte Mor.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 673/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Prefeito, Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações com relação ao cardápio alternativo para crianças e adolescentes que possuem restrições alimentares e frequentam escolas municipais e estaduais em nossa cidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 674/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - solicita-se informar a possibilidade de consultar a comunidade escolar para estabelecer o melhor horário de entrada e saída dos alunos diminuindo a evasão escolar na Escola Estadual “Professor Manoel Patrício do Nascimento” no Parque Residencial 24 de Maio.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 675/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar vagas especificas para vans em todas as escolas e creches de Botucatu, bem como estudar a possibilidade de fechar a Rua Doutor Rafael Sampaio nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Martinho Nogueira".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 676/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, respeitar a atual situação dos lotes e realizar a emissão de matrículas individualizadas dos terrenos no loteamento “Green Valley” durante o processo de regularização, evitando mais transtornos para as famílias instaladas nesses locais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 677/2022 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretaria de Educação e Secretário de Governo - solicita-se aumentar o valor da bolsa dos estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação que estão locados diretamente na ficha orçamentária dessa pasta e não na ficha da Secretaria de Participação Popular e Comunicação como os demais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Projeto “Pão Nosso” da Catedral Metropolitana em reconhecimento ao valoroso trabalho de solidariedade desenvolvido na cidade, tornando-se um verdadeiro exemplo de Igreja em saída, ou seja, aquela que vai ao encontro de quem mais precisa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o Sesi Botucatu, nas pessoas de seus gestores, comissão técnica e atletas pelos excelentes resultados alcançados nas competições estaduais, nacionais e internacionais, elevando o nome de Botucatu no meio esportivo demonstrando competência e sucesso na formação de atletas e seres humanos melhores.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Congratulações para o doutor Oswaldo Marques Cera por sua linda trajetória política, com várias passagens por empresas públicas, sempre ajudando a população, uma pessoa que teve um nobre olhar para centenas de cidades do Estado de São Paulo, dentre elas Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos para as equipes de policiais militares, juntamente com a Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu, pelo excelente desempenho que culminou na prisão dos criminosos que assaltaram postos de combustíveis em nossa cidade, demonstrando, mais uma vez, como as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa comunidade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, em direção à Rua Manoel Álvares Guimarães, no trecho entre esta via e a Avenida Vital Brasil.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do lixo, entulho, galhos secos e móveis descartados irregularmente nas ruas João Godoy e Plínio Salgado, no Jardim Dom Henrique e rua Dr. Guimarães, na Vila Casa Branca.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura da sinalização de solo com indicação de “PARE” nos cruzamentos e em toda extensão das Ruas Laurindo Izidoro Jaqueta e João Carmelo, no Jardim Paraíso.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: ...
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - Executivo
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 1.106/2014 que concede adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 3/2022 - Vereador
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2022 - Legislativo
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Assunto: Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos".
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado