Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 10/10/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 10/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 10/10/2022 | 138,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 55/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Lúcia Martino Fernandes, ocorrido em 1º de outubro de 2022, aos 102 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 56/2022
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Zaponi, ocorrido em 5 de outubro de 2022, aos 83 anos de idade.
Requerimento
N°. 659/2022- Autoria: CULA
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza.
N°. 660/2022- Autoria: ABELARDO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos para construir uma passarela ligando os bairros 24 de maio e Santa Cecília.
N°. 661/2022- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Secretário de Saúde e Secretária de Educação - solicita-se informar quais são os serviços ou projetos oferecidos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista, bem como quem os executa e de que forma as comunidades podem acessar referidos serviços.
N°. 662/2022- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informações sobre serviços de iluminação desnecessária no Condomínio Indaiá.
N°. 663/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário do Verde e Secretário de Infraestrutura - solicitando informações sobre a atual situação do viveiro municipal de mudas.
N°. 664/2022- Autoria: ABELARDO
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos visando a instalação de guard rail na Rodovia Marechal Rondon, na altura do Km 248 + 600 metros, de forma a evitar acidentes e garantir a segurança de todos que circulam pela referida área.
N°. 665/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se estudos técnicos para implantação de galerias de águas pluviais no Distrito de Vitoriana ou adotar outras ações que possam evitar mais transtornos em dias chuvosos e proporcionar mais segurança para os moradores locais.
N°. 666/2022- Autoria: ROSE IELO, PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se viabilizar o fechamento das laterais da quadra esportiva da Escola Obra Madre Marina Videmari, localizada no bairro Vila Real, tornando-a em um ginásio poliesportivo para os alunos e comunidade atendidas pela instituição.
N°. 667/2022- Autoria: CULA, LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO
Gerentes das Empresas Reta Rápido e Pontual Transportes - solicita-se aperfeiçoar os serviços prestados aos usuários disponibilizando wi-fi gratuito nos ônibus do transporte coletivo em Botucatu, nos mesmos moldes que empresas de outras localidades têm realizado.
N°. 668/2022- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI
Secretário de Desenvolvimento Econômico, Secretário de Segurança, Secretário do Verde e Secretária de Cultura - solicita-se informações sobre questões apresentadas pela sociedade em Consulta Pública referente à Perturbação de Sossego, visando pautar Audiência Pública a ser realizada sobre esta temática.
N°. 669/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se, com base na Lei Municipal nº 5746/2022, que institui no Município de Botucatu a Campanha Municipal "Setembro Amarelo - Dia de Prevenção ao Suicídio", informar as ações que estão sendo desenvolvidas sobre o assunto em nossa cidade em 2022 e, principalmente, propostas de novas políticas públicas para os próximos anos como contratação de equipes com tratamentos alternativos, atendimentos on-line, mais profissionais na área de saúde mental, entre outros.
N°. 670/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudos e parcerias para construírem e disponibilizarem, ainda neste ano, pelo menos mais quatro quadras de basquete 3 x 3, em praças e espaços públicos de nossa cidade, uma em cada região de Botucatu, nos espaços que considerarem mais apropriados para tal execução.
N°. 671/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se informar quais são as Associações e os Centros Comunitários que estão funcionando em nossa cidade, principalmente as que realizam suas atividades em prédios públicos de Botucatu, além das demais informações afins solicitadas.
N°. 672/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informar se procedem os rumores de encerramento das atividades do Programa de Integração Educação Comunitário - PIEC, localizado no Jardim Monte Mor.
N°. 673/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretária de Educação e Dirigente Regional de Ensino - solicita-se informações com relação ao cardápio alternativo para crianças e adolescentes que possuem restrições alimentares e frequentam escolas municipais e estaduais em nossa cidade.
N°. 674/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Dirigente Regional de Ensino de Botucatu - solicita-se informar a possibilidade de consultar a comunidade escolar para estabelecer o melhor horário de entrada e saída dos alunos diminuindo a evasão escolar na Escola Estadual “Professor Manoel Patrício do Nascimento” no Parque Residencial 24 de Maio.
N°. 675/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar vagas especificas para vans em todas as escolas e creches de Botucatu, bem como estudar a possibilidade de fechar a Rua Doutor Rafael Sampaio nos horários de entrada e saída de alunos da EMEF "Martinho Nogueira".
N°. 676/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se, juntamente com a secretaria competente, respeitar a atual situação dos lotes e realizar a emissão de matrículas individualizadas dos terrenos no loteamento “Green Valley” durante o processo de regularização, evitando mais transtornos para as famílias instaladas nesses locais.
N°. 677/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretaria de Educação e Secretário de Governo - solicita-se aumentar o valor da bolsa dos estagiários, em especial aos da Secretaria de Educação que estão locados diretamente na ficha orçamentária dessa pasta e não na ficha da Secretaria de Participação Popular e Comunicação como os demais.
Moções
N°. 168/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Projeto “Pão Nosso” da Catedral Metropolitana em reconhecimento ao valoroso trabalho de solidariedade desenvolvido na cidade, tornando-se um verdadeiro exemplo de Igreja em saída, ou seja, aquela que vai ao encontro de quem mais precisa.
N°. 169/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Sesi Botucatu, nas pessoas de seus gestores, comissão técnica e atletas pelos excelentes resultados alcançados nas competições estaduais, nacionais e internacionais, elevando o nome de Botucatu no meio esportivo demonstrando competência e sucesso na formação de atletas e seres humanos melhores.
N°. 170/2022- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o doutor Oswaldo Marques Cera por sua linda trajetória política, com várias passagens por empresas públicas, sempre ajudando a população, uma pessoa que teve um nobre olhar para centenas de cidades do Estado de São Paulo, dentre elas Botucatu.
N°. 171/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para as equipes de policiais militares, juntamente com a Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu, pelo excelente desempenho que culminou na prisão dos criminosos que assaltaram postos de combustíveis em nossa cidade, demonstrando, mais uma vez, como as forças de segurança do município estão empenhadas em dar proteção e tranquilidade à nossa comunidade.
Indicação
N°. 135/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar mão única na Rua Capitão Alberto Mendes Junior, em direção à Rua Manoel Álvares Guimarães, no trecho entre esta via e a Avenida Vital Brasil.
N°. 136/2022- Autoria: LELO PAGANI
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar a limpeza do lixo, entulho, galhos secos e móveis descartados irregularmente nas ruas João Godoy e Plínio Salgado, no Jardim Dom Henrique e rua Dr. Guimarães, na Vila Casa Branca.
N°. 137/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reforçar a pintura da sinalização de solo com indicação de “PARE” nos cruzamentos e em toda extensão das Ruas Laurindo Izidoro Jaqueta e João Carmelo, no Jardim Paraíso.
