Tipo: Ordem do dia

Data: 10/10/2022

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Observações: Pauta


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ordem do Dia .docx 06/10/2022 40,6 KB

Matérias

1) Projeto de Lei Complementar Nº 17/2022 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o artigo 1º da Lei Complementar nº 1.106/2014 que concede adicional de periculosidade aos integrantes da Guarda Civil Municipal..

Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta

2) Projeto de Resolução Nº 3/2022 - de iniciativa do LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN - que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

1ª Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta

3) Projeto de Lei Nº 37/2022 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM - que Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município de Botucatu e dá outras providências..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

4) Projeto de Lei Nº 70/2022 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Inclui no Calendário Oficial do Município a Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida..

Discussão e Votação
quórum: Maioria simples

5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2022 - de iniciativa do Mesa 2021/2022 - que Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos"..

Discussão e Votação
quórum: 2/3

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