Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se apresentar Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, destinado a promover a recuperação de créditos tributários, relativos a IPTU, ISS, taxas, multas e outros encargos, devido à situação financeira crítica que é um reflexo do período da pandemia da Covid -19.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando a comunidade local e os moradores dos bairros no entorno, como Jardim do Bosque I e II, e Residencial Paratodos.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se construir uma praça no Residencial Jatobá, dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, atendendo também moradores do Parque Residencial Convívio.

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se fornecer informações sobre a aquisição de absorventes higiênicos visando contemplar a política pública prevista na Lei Municipal nº 6.290/21 ressaltando que esse produto está isento de cobrança de ICMS.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informar sobre o planejamento estratégico para alcançar bons indicadores na educação em relação à aprendizagem e à redução da desigualdade educacional

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a aplicação e valor do montante referente às ultimas três parcelas do FUNDEB/dezembro de 2021 em nosso município, visto que não foram utilizados em novo abono para os profissionais da educação.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação das praças e vias públicas do Jardim Cambuí, realizar a manutenção das ruas que estão esburacadas, bem como instalar sinalização de trânsito adequada em citado bairro, de forma a atender os anseios da população local e todos que circulam pela área.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Comunicação e Participação Popular- solicita-se informar se a área localizada entre as ruas Silvestre Bártoli e Santim Antônio Furlan é um “próprio municipal”, se é definida pela prefeitura como uma “praça pública” formal e se há planejamentos futuros para construção de uma praça no local.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito - solicita-se que seja feito e compartilhado com esta Casa de Leis, um estudo visando elaborar Projeto de Lei que contemple a equiparação do vale alimentação dos servidores municipais, para que o mesmo deixe de ser escalonado, bem como compartilhar os impactos orçamentários dessa possível ação.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se informar sobre como estão as tratativas do projeto para a construção de uma nova Cozinha Piloto em Botucatu, bem como realizar as manutenções periódicas necessárias enquanto referida obra não for concretizada.

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Diretor do SENAI Botucatu - solicita-se realizar estudo do Programa "Tem Saída", para possível parceria na oferta de cursos profissionalizantes e de formação continuada para as mulheres vítimas de violências atendidas pelo Centro de Referência da Mulher, para que ao se depararem com uma oportunidade de emprego, estejam preparadas para tal.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se diversas informações sobre o desenvolvimento e organização da GCM desde sua implantação no município.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se -se informações sobre a veracidade sobre o possível fechamento da UTI da Clínica Cardíaca Torácica, e se positivo, favor nos relatar e nos informar os reais motivos e os indicadores utilizados para esta tomada de decisão tanto na questão administrativas e técnicas hospitalares.

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se informar se o Parque Natural da Cachoeira da Marta está dentro do perímetro urbano ou é um perímetro urbano isolado e qual é o número do elemento normativo que faz tal previsão.

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Presidente do Grupo Administrativo do Campus da UNESP de Botucatu - solicita-se a possibilidade de construir um heliponto ou heliporto nas dependências do Campus da UNESP em Rubião Júnior, agilizando os processos relacionados a locomoção e recepção de órgãos e outras necessidades médicas que necessitam ser realizadas de forma sincronizada.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de incluir no Plano Habitacional de Interesse Social (PHIS) do município um percentual de unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica que tem medidas protetivas judiciais.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se analisar a possibilidade de contratar profissional Optometrista para a rede municipal de saúde, opção que entendemos ser interessante e oportuna para as pessoas e bastante factível para os objetivos de gestão da saúde pública de nosso município.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informar se há um programa de identificação, acompanhamento e encaminhamento dos indivíduos que possuem a “síndrome do paciente acumulador” que concentram lixo em suas moradias, ao Serviço de Saúde especializado neste tipo de transtorno, bem como comunicar qual o órgão do município que recebe este tipo de denúncia e quais medidas são adotadas após a constatação do acúmulo de lixo em residências.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se providências quanto à fiscalização e estabelecimento de regras de boa convivência, respeito pessoal e coletivo, sem distinção de classes sociais, advindo de usuários, atletas, professores e estagiários no uso do espaço da quadra esportiva, bem como para observância e respeito ao tempo definido no uso das atividades de cada Projeto desenvolvido no Ginásio Municipal “Mário Covas Junior.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se esclarecimentos sobre o caso do bebê de 4 meses que faleceu após atendimento no Pronto Socorro Infantil, bem como adotar medidas urgentes para solucionar o problema de lotação e demora do atendimento na unidade de saúde.

Quórum: Maioria simples

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Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Desenvolvimento Econômico Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se encaminhar o Plano Diretor do Aeroporto de Botucatu, objeto de processo licitatório na Gestão 2013-2016, para auxiliar na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Presidente do COMDEMA - solicita-se pautar os Projetos de Lei n°s 03, 08, 09 e 10/2022 e fazer cumprir a norma legal do referido Conselho, assim como seu Regimento Interno, encaminhando para análises de suas Câmaras Técnicas Permanentes ou Especiais, visando emissão de relatório técnicos e ou pareceres, de maneira a subsidiar apreciação e deliberação final dos Projetos supracitados em sua assembleia geral e, posteriormente, anexar aos processos destes Projetos de Lei. Requerendo ainda ao Presidente da Câmara, que sejam interrompidos os prazos de tramitação nas Comissões Internas Permanentes desta Casa de Leis, visando aguardar relatórios e pareceres do COMDEMA.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se informar qual procedimento foi ou poderá ser realizado para averiguar do aumento “abusivo” de combustível em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Prefeito Mario Eduardo Pardini Affonseca, ao Coordenador da Defesa Civil Estadual Coronel Alexandre Monclús Romanek, ao Coordenador da Defesa Civil Municipal Lucas Trombaco, ao Secretário do Verde Fillipe Martins de Morais e ao Secretário de Infraestrutura Rodrigo Colauto Taborda, extensiva a todos os membros da equipe da Defesa Civil, pelo recebimento do prêmio estadual denominado “Programa Município Resiliente”, devido à excelente gestão em situações de risco e desastre.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o servidor Rodolfo De Marchi, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 15 de março de 2022, após décadas de serviços prestados com dedicação, zelo, ética e responsabilidade, sempre dispensando atenção e carinho na convivência diária com a equipe de servidores e os vereadores.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para o Grupo Centroflora, na pessoa de seu presidente, Peter Martin Andersen, extensiva a todos os parceiros comerciais do Projeto Passiflora, pela enormidade, importância e cuidados com os agricultores de Botucatu, pelas boas opções e perspectivas de geração de renda e desenvolvimento para seus parceiros comerciais citados e, por consequência, para a melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas em geral.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lázaro Silva, nas proximidades do n° 50, no Jardim Botucatu.

Votação: Simbólica

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A favor: 10

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção das pedras portuguesas que formam a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de priorizar a implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Professor Rafael Laurindo, próximo ao Supermercado Central, no Jardim Paraíso.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Passos, próximo ao nº 1686, no Centro.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas vias do Conjunto Habitacional "Residencial Jatobá”.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para deficientes na Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso, em frente ao CEI “Jussiara Aparecida Pereira Delgado”, no Jardim Aeroporto.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar limpeza e capinação na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, mais especificamente no trecho próximo a rotatória que dá acesso aos Residenciais Cachoeirinha I, II, III e IV, devido ao mato alto e aspecto de abandono do local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção da Estrada do Aracatu, principalmente nos primeiros três quilômetros com início no Conjunto habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários III).

Votação: Simbólica

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A favor: 10

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Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Professor Doutor Carlos Magno Castelo Branco Fortaleza.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

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Resultado: Aprovado