Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/03/2022
Observações: Relatório das Proposituras - 21/3/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 21/03/2022 | 51,2 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 11/2022
Voto de pesar pelo falecimento de Claudio Peres Neto, ocorrido em 16 de março de 2022, aos 14 anos de idade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 12/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Evair da Costa Nunes, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 13/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Lino, ocorrido em 17 de março de 2022, aos 69 anos de idade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 14/2022
Voto de pesar pelo falecimento do Reverendo Antonio Coine, Pastor Emérito da Igreja Presbiteriana do Brasil, ocorrido em 20 de março de 2022, aos 75 anos de idade.
Requerimento
N°. 140/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se apresentar Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, destinado a promover a recuperação de créditos tributários, relativos a IPTU, ISS, taxas, multas e outros encargos, devido à situação financeira crítica que é um reflexo do período da pandemia da Covid -19.
N°. 141/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se construir um campo com grama sintética dotado de iluminação e parquinho infantil no Residencial Jardim Maria Luiza, beneficiando a comunidade local e os moradores dos bairros no entorno, como Jardim do Bosque I e II, e Residencial Paratodos.
N°. 142/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se construir uma praça no Residencial Jatobá, dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil, atendendo também moradores do Parque Residencial Convívio.
N°. 143/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se fornecer informações sobre a aquisição de absorventes higiênicos visando contemplar a política pública prevista na Lei Municipal nº 6.290/21 ressaltando que esse produto está isento de cobrança de ICMS.
N°. 144/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretária de Educação - solicita-se informar sobre o planejamento estratégico para alcançar bons indicadores na educação em relação à aprendizagem e à redução da desigualdade educacional
N°. 145/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se informar sobre a aplicação e valor do montante referente às ultimas três parcelas do FUNDEB/dezembro de 2021 em nosso município, visto que não foram utilizados em novo abono para os profissionais da educação.
N°. 146/2022- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias na iluminação das praças e vias públicas do Jardim Cambuí, realizar a manutenção das ruas que estão esburacadas, bem como instalar sinalização de trânsito adequada em citado bairro, de forma a atender os anseios da população local e todos que circulam pela área.
N°. 147/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Comunicação e Participação Popular- solicita-se informar se a área localizada entre as ruas Silvestre Bártoli e Santim Antônio Furlan é um “próprio municipal”, se é definida pela prefeitura como uma “praça pública” formal e se há planejamentos futuros para construção de uma praça no local.
N°. 148/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se que seja feito e compartilhado com esta Casa de Leis, um estudo visando elaborar Projeto de Lei que contemple a equiparação do vale alimentação dos servidores municipais, para que o mesmo deixe de ser escalonado, bem como compartilhar os impactos orçamentários dessa possível ação.
N°. 149/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ABELARDO, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar sobre como estão as tratativas do projeto para a construção de uma nova Cozinha Piloto em Botucatu, bem como realizar as manutenções periódicas necessárias enquanto referida obra não for concretizada.
N°. 150/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Diretor do SENAI Botucatu - solicita-se realizar estudo do Programa "Tem Saída", para possível parceria na oferta de cursos profissionalizantes e de formação continuada para as mulheres vítimas de violências atendidas pelo Centro de Referência da Mulher, para que ao se depararem com uma oportunidade de emprego, estejam preparadas para tal.
N°. 151/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se diversas informações sobre o desenvolvimento e organização da GCM desde sua implantação no município.
N°. 152/2022- Autoria: LELO PAGANI, PALHINHA, ERIKA DA LIGA DO BEM, SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, ROSE IELO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se -se informações sobre a veracidade sobre o possível fechamento da UTI da Clínica Cardíaca Torácica, e se positivo, favor nos relatar e nos informar os reais motivos e os indicadores utilizados para esta tomada de decisão tanto na questão administrativas e técnicas hospitalares.
N°. 153/2022- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se informar se o Parque Natural da Cachoeira da Marta está dentro do perímetro urbano ou é um perímetro urbano isolado e qual é o número do elemento normativo que faz tal previsão.
N°. 154/2022- Autoria: LELO PAGANI
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu e Presidente do Grupo Administrativo do Campus da UNESP de Botucatu - solicita-se a possibilidade de construir um heliponto ou heliporto nas dependências do Campus da UNESP em Rubião Júnior, agilizando os processos relacionados a locomoção e recepção de órgãos e outras necessidades médicas que necessitam ser realizadas de forma sincronizada.
N°. 155/2022- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de incluir no Plano Habitacional de Interesse Social (PHIS) do município um percentual de unidades habitacionais para mulheres vítimas de violência doméstica que tem medidas protetivas judiciais.
N°. 157/2022- Autoria: SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se analisar a possibilidade de contratar profissional Optometrista para a rede municipal de saúde, opção que entendemos ser interessante e oportuna para as pessoas e bastante factível para os objetivos de gestão da saúde pública de nosso município.
N°. 158/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informar se há um programa de identificação, acompanhamento e encaminhamento dos indivíduos que possuem a “síndrome do paciente acumulador” que concentram lixo em suas moradias, ao Serviço de Saúde especializado neste tipo de transtorno, bem como comunicar qual o órgão do município que recebe este tipo de denúncia e quais medidas são adotadas após a constatação do acúmulo de lixo em residências.
N°. 159/2022- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Esporte e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se providências quanto à fiscalização e estabelecimento de regras de boa convivência, respeito pessoal e coletivo, sem distinção de classes sociais, advindo de usuários, atletas, professores e estagiários no uso do espaço da quadra esportiva, bem como para observância e respeito ao tempo definido no uso das atividades de cada Projeto desenvolvido no Ginásio Municipal “Mário Covas Junior.
N°. 160/2022- Autoria: ABELARDO, ROSE IELO
Superintendente do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina Botucatu e Secretário de Saúde - solicita-se esclarecimentos sobre o caso do bebê de 4 meses que faleceu após atendimento no Pronto Socorro Infantil, bem como adotar medidas urgentes para solucionar o problema de lotação e demora do atendimento na unidade de saúde.
N°. 161/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Desenvolvimento Econômico Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se encaminhar o Plano Diretor do Aeroporto de Botucatu, objeto de processo licitatório na Gestão 2013-2016, para auxiliar na elaboração de políticas públicas de desenvolvimento econômico.
N°. 162/2022- Autoria: ROSE IELO
Presidente do COMDEMA - solicita-se pautar os Projetos de Lei n°s 03, 08, 09 e 10/2022 e fazer cumprir a norma legal do referido Conselho, assim como seu Regimento Interno, encaminhando para análises de suas Câmaras Técnicas Permanentes ou Especiais, visando emissão de relatório técnicos e ou pareceres, de maneira a subsidiar apreciação e deliberação final dos Projetos supracitados em sua assembleia geral e, posteriormente, anexar aos processos destes Projetos de Lei. Requerendo ainda ao Presidente da Câmara, que sejam interrompidos os prazos de tramitação nas Comissões Internas Permanentes desta Casa de Leis, visando aguardar relatórios e pareceres do COMDEMA.
N°. 163/2022- Autoria: ABELARDO
Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se informar qual procedimento foi ou poderá ser realizado para averiguar do aumento “abusivo” de combustível em nossa cidade.
Moções
N°. 30/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Excelentíssimo Prefeito Mario Eduardo Pardini Affonseca, ao Coordenador da Defesa Civil Estadual Coronel Alexandre Monclús Romanek, ao Coordenador da Defesa Civil Municipal Lucas Trombaco, ao Secretário do Verde Fillipe Martins de Morais e ao Secretário de Infraestrutura Rodrigo Colauto Taborda, extensiva a todos os membros da equipe da Defesa Civil, pelo recebimento do prêmio estadual denominado “Programa Município Resiliente”, devido à excelente gestão em situações de risco e desastre.
N°. 32/2022- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o servidor Rodolfo De Marchi, pela conquista de sua merecida aposentadoria em 15 de março de 2022, após décadas de serviços prestados com dedicação, zelo, ética e responsabilidade, sempre dispensando atenção e carinho na convivência diária com a equipe de servidores e os vereadores.
N°. 33/2022- Autoria: SILVIO
Moção de Aplausos para o Grupo Centroflora, na pessoa de seu presidente, Peter Martin Andersen, extensiva a todos os parceiros comerciais do Projeto Passiflora, pela enormidade, importância e cuidados com os agricultores de Botucatu, pelas boas opções e perspectivas de geração de renda e desenvolvimento para seus parceiros comerciais citados e, por consequência, para a melhoria da saúde e qualidade de vida das pessoas em geral.
Indicação
N°. 35/2022- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Lázaro Silva, nas proximidades do n° 50, no Jardim Botucatu.
N°. 36/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção das pedras portuguesas que formam a Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque).
N°. 37/2022- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de priorizar a implantação de galerias de águas pluviais na Avenida Professor Rafael Laurindo, próximo ao Supermercado Central, no Jardim Paraíso.
N°. 38/2022- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua João Passos, próximo ao nº 1686, no Centro.
N°. 39/2022- Autoria: CULA
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas vias do Conjunto Habitacional "Residencial Jatobá”.
N°. 40/2022- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo - indica-se a implantação de vaga de estacionamento exclusiva para deficientes na Rua Soldado Rubens de Oliveira Cardoso, em frente ao CEI “Jussiara Aparecida Pereira Delgado”, no Jardim Aeroporto.
N°. 41/2022- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Zeladoria - indica-se a necessidade de realizar limpeza e capinação na Avenida Deputado Brás de Assis Nogueira, mais especificamente no trecho próximo a rotatória que dá acesso aos Residenciais Cachoeirinha I, II, III e IV, devido ao mato alto e aspecto de abandono do local.
N°. 42/2022- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar a manutenção da Estrada do Aracatu, principalmente nos primeiros três quilômetros com início no Conjunto habitacional Leandro Alarcão Dias (Comerciários III).
