Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp em Botucatu - solicita-se a reabertura das portarias I e II da Fazenda Experimental Lageado para que nossos munícipes possam novamente realizar suas práticas esportivas e passeios em família no interior deste local.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de construir uma passagem bem elaborada em meio à área verde existente entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Prefeito Tônico de Barros, no Jardim Bom Pastor, para que moradores locais e outras pessoas possam acessar de maneira segura as calçadas desta circunvizinhança.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Empresas Viação Reunidas e Viação Santa Cruz e Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se a possibilidade de implantar linhas de ônibus intermunicipais para estudantes e que realizem o percurso entre Botucatu e os municípios de Jaú, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto, tendo em vista a grande quantidade de alunos que seriam beneficiados com esse serviço..

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito - solicita-se informar se foi realizado algum estudo referente a concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais que ainda não recebem tal benefício, bem como, se houve um estudo, informar quais cargos seriam contemplados e encaminhar o laudo da pesquisa para conhecimento.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Banco de Alimentos - solicita-se informarem se existe regulamentação em Botucatu que permita que estabelecimentos que comercializem alimentos doem seu excedente a famílias carentes ou entidades sociais.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de infraestrutura e Zeladoria - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho da ponte localizado na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 1214, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes em referida localidade.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Prefeito - solicita-se informações referentes a ações envolvendo munícipes com doença celíaca.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se um planejamento para construir ciclovias nas estradas que estão recebendo melhorias como a pavimentação asfáltica e que fazem parte das rotas do cicloturismo, prezando pela segurança dos usuários e ao mesmo tempo oferendo condições para o turismo de aventura permanecer crescendo com todas as condições possíveis em nosso município.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, seja elaborada a legislação pertinente para colocar em prática no município essa tecnologia de ultima geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Governador e Vice-Governado do Estado de São Paulo e Secretário de Desenvolvimento Regional - solicita-se avaliar a possibilidade de construir uma ponte substituindo a balsa e interligando diretamente os municípios de Itatinga e Paranapanema, bem como as rodovias Raposo Tavares e Presidente Castelo Branco, obra que favorece o desenvolvimento de todas as cidades de nossa região.

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transportes - solicita-se implantar uma nova rotatória localizada entre as ruas Arco-Íris, Coronel Fonseca e da Amizade, no bairro Recanto Azul, proporcionando, assim, maior segurança aos veículos e pedestres que por lá circulam.

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Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar de guias nos canteiros centrais da Avenida Bons Ares, no bairro Recanto Azul.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se informar e apresentar todos os documentos que estão arquivados neste colegiado relacionados ao Residencial Green Valley.

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quando será reinstalado o píer no Rio Bonito Campo e Náutica, haja vista que foi retirado para manutenção no início do ano.

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de anistiar às cobranças dos juros, multas e mora que incidem sobre o IPTU relativo ao exercício de 2020 e 2021.

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A favor: 10

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Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de organizar a cidade através da numeração das unidades residenciais e comerciais nas vias de nossa cidade, facilitando assim, para melhor identificação e direcionamento da população, turistas e prestadores de serviços.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar o período que será iniciada a obra no Salão Social do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, que ainda está interditado.

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A favor: 10

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar linhas de ônibus, que realizem itinerários, entre o Parque dos Pinheiros e o Shopping Botucatu, visando atender um maior número de moradores dessa localidade, sobretudo aqueles que trabalham no Shopping e estudam nas faculdades das proximidades.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se analisar a possibilidade de trazer para o município uma unidade do Instituto Federal de São Paulo, visando ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de nossa população.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se, esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando melhorias na infraestrutura urbana de Botucatu.

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Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicita-se, envidar esforços para destinar ao município de Botucatu, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para melhorar a construção de uma quadra poliesportiva na EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamarati.

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A favor: 10

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações educativas e preventivas que irão acontecer no mês de novembro que remetem ao Novembro Azul, conforme prevê a Lei nº 5668/2014.

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A favor: 10

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Governo e Presidente da Câmara - solicita-se as seguintes informações sobre a progressão funcional dos servidores públicos municipais

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar mais macas para atender a demanda de pacientes no Pronto Socorro Adulto.

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Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de, nos casos em que couber, e, se a gestante assim desejar, amenizar o tempo de espera dos trabalhos de parto até a realização da cirurgia de cesárea.

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se informar quais ações estão programadas para o mês de dezembro, referente às festividades de natal e virada de ano.

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Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de infraestrutura - solicita-se apoiar o Projeto “Jardim Medicinal” vinculado ao Centro de Saúde da Vila Ferroviária, fornecendo a terraplanagem da área onde ocorrerá o cultivo das mudas, bem como demais materiais para construção de um barracão visando a guarda de materiais de trabalho.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Moção de Congratulaçóes para Ana Paula Aparecida Pinto, Monieli Domingues Luciano, Elisabete Regina Landioso, Franciele Regina da Silva, Kelly Cristina da Silva Sousa, Ana Lucia Santos, Tais Caroline Ribeiro de Oliveira, Thalyta Malvera Vaz da Costa e Lilian Mayara Moreira, mães e moradoras que no dia 17 de outubro realizaram com muito amor e dedicação uma festa para as crianças no Residencial Cachoeirinha I, ação digna e louvável onde, mesmo em meio às adversidades atuais, proporciona momentos de alegria e descontração para os pequeninos.

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A favor: 10

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Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Moção de Congratulações para a senhora Aparecida Jesuína Panosi (Jê), pela sua trajetória de vida e suas realizações na melhor idade através de caminhadas que ultrapassam centenas de quilômetros, demonstrando assim, que os limites existem para serem vencidos.

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Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações para a atleta Raquel de Souza Pinto, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros 2021, na prova do Lançamento de Dardo, em competição realizada no Parque Olímpico, na cidade do Rio de Janeiro, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Moção de Congratulações para as educadoras Inês Rodrigues Campos, Izildinha de Fátima Strombek Granzoto, Joely Martins Oliveira, Luciana do Rosário Luciano Batista, Maria Cristina Silva Rocha Vieira, Regina Alves Almeida e Vera Lúcia Pinto de Oliveira, parabenizando pela conquista das suas aposentadorias, fruto de trajetórias profissionais trilhadas com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação, desempenhando as suas funções com maestria, recebendo o reconhecimento da sociedade sobre suas ações educativas.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Moção de Congratulações para com a escola Chiri Natação, nas pessoas de seus proprietários Luiz Chirinéa Netto e Cássia Cristina Chirinéa, extensiva à toda equipe de professores e profissionais, pela comemoração de 30 anos de atividades e pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício de seus alunos.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos moradores.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de proceder diversas benfeitorias nas proximidades do Residencial Brunello, localizado na Avenida Itália, como, por exemplo, implantar calçadas nas áreas da via que ainda não contam com tal benefício, limpeza e capinação da região, bem como, realizar melhorias na iluminação pública, de forma a beneficiar todos que circulam pela área.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Marília, por lâmpadas de LED, especificamente no quarteirão onde se localiza a saída do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), a fim de proporcionar segurança a todos que transitam pela via pública.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçada na Rua Silvestre Bartoli, mais especificamente no trecho entre o número 1307 e a praça onde se localiza a academia ao ar livre e o parquinho infantil, no Jardim Itamarati.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar reparos necessários na pavimentação da Rua Dr. Cardoso de Almeida, especialmente nas valetas existentes nos cruzamentos, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos munícipes.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar dispositivos de segurança como faixas, placas de sinalização, dentre outros necessários para fornecer segurança aos motoristas que percorrem a Rodovia Alcides Soares que dá acesso ao Distrito de Vitoriana.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Autoria: Prefeito Municipal

Assunto: Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares n.ºs 912/11, 1.231/17 e 1.269/19 e dá outras providências.” (Cria a Procuradoria Geral do Município).

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias, para atendimento às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e dá providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Projeto de Lei nº. 80/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 66/2021, que denomina de “Rua dos Pintados” a “Rua 1”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Projeto de Lei nº. 81/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 68/2021, que denomina de “Rua dos Mandis” a “Rua 4” localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Projeto de Lei nº. 82/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 70/2021, que denomina de “Rua das Piracanjubas” a “Rua 6” localizada no loteamento Vila dos Pescadores .

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado