Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/11/2021
Observações: Ordem do Dia - 8/11/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do Dia | .docx | 04/11/2021 | 15,8 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares n.ºs 912/11, 1.231/17 e 1.269/19 e dá outras providências.” (Cria a Procuradoria Geral do Município)..
Discussão Única
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Nº 58/2021 - de iniciativa do LELO PAGANI - que Torna obrigatória a disponibilização de cadeira de rodas nas agências bancárias, para atendimento às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida e dá providências..
Discussão Única
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 80/2021 - de iniciativa do ROSE IELO - que Projeto de Lei nº. 80/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 66/2021, que denomina de “Rua dos Pintados” a “Rua 1”, localizada no loteamento Vila dos Pescadores ..
Discussão Única
quórum: 2/3
4) Projeto de Lei Nº 81/2021 - de iniciativa do ROSE IELO - que Projeto de Lei nº. 81/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 68/2021, que denomina de “Rua dos Mandis” a “Rua 4”
localizada no loteamento Vila dos Pescadores ..
Discussão Única
quórum: 2/3
5) Projeto de Lei Nº 82/2021 - de iniciativa do ROSE IELO - que Projeto de Lei nº. 82/2021, SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei Nº. 70/2021, que denomina de “Rua das Piracanjubas” a “Rua 6” localizada no loteamento Vila dos Pescadores ..
Discussão Única
quórum: 2/3