Expediente - 38ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 08/11/2021
Observações: Relatório das proposituras - 8/11/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 08/11/2021 | 18,9 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 84/2021
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Victor Tieghi, ocorrido em 4 de novembro de 2021, aos 77 anos de idade.
Requerimento
N°. 858/2021- Autoria: CULA
Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp em Botucatu - solicita-se a reabertura das portarias I e II da Fazenda Experimental Lageado para que nossos munícipes possam novamente realizar suas práticas esportivas e passeios em família no interior deste local.
N°. 859/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de construir uma passagem bem elaborada em meio à área verde existente entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Prefeito Tônico de Barros, no Jardim Bom Pastor, para que moradores locais e outras pessoas possam acessar de maneira segura as calçadas desta circunvizinhança.
N°. 860/2021- Autoria: SILVIO
Empresas Viação Reunidas e Viação Santa Cruz e Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se a possibilidade de implantar linhas de ônibus intermunicipais para estudantes e que realizem o percurso entre Botucatu e os municípios de Jaú, São Carlos, Araraquara e Ribeirão Preto, tendo em vista a grande quantidade de alunos que seriam beneficiados com esse serviço..
N°. 861/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se informar se foi realizado algum estudo referente a concessão de adicional de insalubridade a servidores municipais que ainda não recebem tal benefício, bem como, se houve um estudo, informar quais cargos seriam contemplados e encaminhar o laudo da pesquisa para conhecimento.
N°. 862/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Banco de Alimentos - solicita-se informarem se existe regulamentação em Botucatu que permita que estabelecimentos que comercializem alimentos doem seu excedente a famílias carentes ou entidades sociais.
N°. 863/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de infraestrutura e Zeladoria - solicita-se informar sobre a possibilidade de realizar serviços de capinação e limpeza nas margens do Ribeirão Tanquinho, no trecho da ponte localizado na Rua Quintino Bocaiuva, na altura do número 1214, bem como realizar a poda adequada das árvores existentes em referida localidade.
N°. 864/2021- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Prefeito - solicita-se informações referentes a ações envolvendo munícipes com doença celíaca.
N°. 865/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se um planejamento para construir ciclovias nas estradas que estão recebendo melhorias como a pavimentação asfáltica e que fazem parte das rotas do cicloturismo, prezando pela segurança dos usuários e ao mesmo tempo oferendo condições para o turismo de aventura permanecer crescendo com todas as condições possíveis em nosso município.
N°. 866/2021- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se que, diante da aprovação e implantação da internet 5G no país, seja elaborada a legislação pertinente para colocar em prática no município essa tecnologia de ultima geração, tendo em vista os benefícios da mesma para diferentes áreas, como telemedicina, educação, agricultura e transportes.
N°. 867/2021- Autoria: LELO PAGANI
Governador e Vice-Governado do Estado de São Paulo e Secretário de Desenvolvimento Regional - solicita-se avaliar a possibilidade de construir uma ponte substituindo a balsa e interligando diretamente os municípios de Itatinga e Paranapanema, bem como as rodovias Raposo Tavares e Presidente Castelo Branco, obra que favorece o desenvolvimento de todas as cidades de nossa região.
N°. 868/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transportes - solicita-se implantar uma nova rotatória localizada entre as ruas Arco-Íris, Coronel Fonseca e da Amizade, no bairro Recanto Azul, proporcionando, assim, maior segurança aos veículos e pedestres que por lá circulam.
N°. 869/2021- Autoria: MARCELO SLEIMAN
Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar de guias nos canteiros centrais da Avenida Bons Ares, no bairro Recanto Azul.
N°. 870/2021- Autoria: CULA
Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - solicita-se informar e apresentar todos os documentos que estão arquivados neste colegiado relacionados ao Residencial Green Valley.
N°. 871/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar quando será reinstalado o píer no Rio Bonito Campo e Náutica, haja vista que foi retirado para manutenção no início do ano.
N°. 872/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se informar a possibilidade de anistiar às cobranças dos juros, multas e mora que incidem sobre o IPTU relativo ao exercício de 2020 e 2021.
N°. 873/2021- Autoria: SILVIO
Secretário Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a possibilidade de organizar a cidade através da numeração das unidades residenciais e comerciais nas vias de nossa cidade, facilitando assim, para melhor identificação e direcionamento da população, turistas e prestadores de serviços.
N°. 874/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito - solicita-se informar o período que será iniciada a obra no Salão Social do bairro Rio Bonito Campo e Náutica, que ainda está interditado.
N°. 875/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se implantar linhas de ônibus, que realizem itinerários, entre o Parque dos Pinheiros e o Shopping Botucatu, visando atender um maior número de moradores dessa localidade, sobretudo aqueles que trabalham no Shopping e estudam nas faculdades das proximidades.
N°. 876/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se analisar a possibilidade de trazer para o município uma unidade do Instituto Federal de São Paulo, visando ampliar o acesso à educação profissional e tecnológica de nossa população.
N°. 877/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Federal Guiga Peixoto - solicita-se, esforços, em sua esfera de competência, para viabilizar emenda parlamentar, através do Ministério do Desenvolvimento Regional – Programa Planejamento Urbano – no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), visando melhorias na infraestrutura urbana de Botucatu.
N°. 878/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Deputado Estadual Tenente Coimbra - solicita-se, envidar esforços para destinar ao município de Botucatu, emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para melhorar a construção de uma quadra poliesportiva na EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamarati.
N°. 879/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Saúde - solicita-se informar quais ações educativas e preventivas que irão acontecer no mês de novembro que remetem ao Novembro Azul, conforme prevê a Lei nº 5668/2014.
N°. 880/2021- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário de Governo e Presidente da Câmara - solicita-se as seguintes informações sobre a progressão funcional dos servidores públicos municipais
N°. 882/2021- Autoria: ABELARDO
Secretário de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se disponibilizar mais macas para atender a demanda de pacientes no Pronto Socorro Adulto.
N°. 883/2021- Autoria: ABELARDO
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - solicita-se a possibilidade de, nos casos em que couber, e, se a gestante assim desejar, amenizar o tempo de espera dos trabalhos de parto até a realização da cirurgia de cesárea.
N°. 884/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário de Governo - solicita-se informar quais ações estão programadas para o mês de dezembro, referente às festividades de natal e virada de ano.
N°. 885/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de infraestrutura - solicita-se apoiar o Projeto “Jardim Medicinal” vinculado ao Centro de Saúde da Vila Ferroviária, fornecendo a terraplanagem da área onde ocorrerá o cultivo das mudas, bem como demais materiais para construção de um barracão visando a guarda de materiais de trabalho.
Moções
N°. 153/2021- Autoria: CULA
Moção de Congratulaçóes para Ana Paula Aparecida Pinto, Monieli Domingues Luciano, Elisabete Regina Landioso, Franciele Regina da Silva, Kelly Cristina da Silva Sousa, Ana Lucia Santos, Tais Caroline Ribeiro de Oliveira, Thalyta Malvera Vaz da Costa e Lilian Mayara Moreira, mães e moradoras que no dia 17 de outubro realizaram com muito amor e dedicação uma festa para as crianças no Residencial Cachoeirinha I, ação digna e louvável onde, mesmo em meio às adversidades atuais, proporciona momentos de alegria e descontração para os pequeninos.
N°. 154/2021- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Moção de Congratulações para a senhora Aparecida Jesuína Panosi (Jê), pela sua trajetória de vida e suas realizações na melhor idade através de caminhadas que ultrapassam centenas de quilômetros, demonstrando assim, que os limites existem para serem vencidos.
N°. 155/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Moção de Congratulações para a atleta Raquel de Souza Pinto, pela conquista da medalha de prata nos Jogos Escolares Brasileiros 2021, na prova do Lançamento de Dardo, em competição realizada no Parque Olímpico, na cidade do Rio de Janeiro, elevando com honra e sucesso o nome de Botucatu através do esporte.
N°. 157/2021- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Congratulações para as educadoras Inês Rodrigues Campos, Izildinha de Fátima Strombek Granzoto, Joely Martins Oliveira, Luciana do Rosário Luciano Batista, Maria Cristina Silva Rocha Vieira, Regina Alves Almeida e Vera Lúcia Pinto de Oliveira, parabenizando pela conquista das suas aposentadorias, fruto de trajetórias profissionais trilhadas com muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços à sociedade botucatuense na área da educação, desempenhando as suas funções com maestria, recebendo o reconhecimento da sociedade sobre suas ações educativas.
N°. 160/2021- Autoria: LELO PAGANI
Moção de Congratulações para com a escola Chiri Natação, nas pessoas de seus proprietários Luiz Chirinéa Netto e Cássia Cristina Chirinéa, extensiva à toda equipe de professores e profissionais, pela comemoração de 30 anos de atividades e pelo excelente trabalho desenvolvido em benefício de seus alunos.
Indicação
N°. 231/2021- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico na Rua Plácido Rodrigues Venegas, no Jardim Paraíso, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos moradores.
N°. 232/2021- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de proceder diversas benfeitorias nas proximidades do Residencial Brunello, localizado na Avenida Itália, como, por exemplo, implantar calçadas nas áreas da via que ainda não contam com tal benefício, limpeza e capinação da região, bem como, realizar melhorias na iluminação pública, de forma a beneficiar todos que circulam pela área.
N°. 233/2021- Autoria: LELO PAGANI
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de efetuar a troca das lâmpadas dos postes localizados na Rua Marília, por lâmpadas de LED, especificamente no quarteirão onde se localiza a saída do Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), a fim de proporcionar segurança a todos que transitam pela via pública.
N°. 234/2021- Autoria: SILVIO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de construir calçada na Rua Silvestre Bartoli, mais especificamente no trecho entre o número 1307 e a praça onde se localiza a academia ao ar livre e o parquinho infantil, no Jardim Itamarati.
N°. 235/2021- Autoria: ABELARDO, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar reparos necessários na pavimentação da Rua Dr. Cardoso de Almeida, especialmente nas valetas existentes nos cruzamentos, que tem sido objeto de reivindicação por parte dos munícipes.
N°. 236/2021- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura - indica-se implantar dispositivos de segurança como faixas, placas de sinalização, dentre outros necessários para fornecer segurança aos motoristas que percorrem a Rodovia Alcides Soares que dá acesso ao Distrito de Vitoriana.
