Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2001
Tipo: Ordem do dia
Data: 07/05/2001
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/05/2001 | 21,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 26/2001 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que "Altera o Art. 1º. da Lei nº. 2952, de 14/12/1989, modificada pela Lei nº. 3085, de 28/05/91 -(Fica concedido um auxílio mensal às viúvas, viúvos, filhos menores ou incapazes de Prefeito e Vice-Prefeito Municipal, que vierem a falecer no período de seus mandatos eletivos, no valor sempre igual, oas susídios a que fariam jus, pelo período de duração do mandato para os quais os mesmos foram eleitos"..
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2) Projeto de Lei Nº 22/2001 - de iniciativa do PROFESSOR CALDAS - que Estabelece a prestação de contas e relatório anual pelas instituições que recebam transferências de recursos públicos municipais e dá outras providências..
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3) Projeto de Lei Nº 23/2001 - de iniciativa do NENÊ BUENO - que Denomina de de "MANOEL BAPTISTA FERNANDES", a Estrada BTC - 462, com início no final da Avenida Roberto Sidney Bueno e início da Estrada Geraldo Biral..
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4) Projeto de Lei Nº 25/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Autoriza o Executivo a integrar a Fazenda Monte Alegre na área de expansão urbana do Município de Botucatu e sua subdivisão em Bairro..
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5) Projeto de Lei Nº 24/2001 - de iniciativa do CARREIRA - que Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências..
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6) Projeto de Lei Nº 30/2001 - de iniciativa do JÚNIOR COLENCI - que "Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências"..
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 - de iniciativa do DIMAS - que Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais..
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