Ordem do dia - 8ª Sessão Extraordinária de 2004
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/06/2004
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/06/2004 | 30,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 20/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário)..
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2) Projeto de Lei Complementar Nº 21/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constante no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005..
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3) Projeto de Lei Complementar Nº 22/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de empregos: Professor de Educação Infantil, Professor Ensino Fundamental e Professor II).
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4) Projeto de Lei Complementar Nº 23/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências.
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5) Projeto de Lei Complementar Nº 24/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005. (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança).
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6) Projeto de Lei Complementar Nº 25/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar nº. 356, de 18 de julho de 2003 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004, e dá outras providências (Criação de Cargos em Comissão: Assessor de Comando da Guarda Civil Municipal e Assessor de Segurança).
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7) Projeto de Lei Complementar Nº 26/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências.
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8) Projeto de Lei Complementar Nº 27/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera os artigos 3º e4º da Lei Complementar nº 376, de 05 de maio de 2004 que dispõe sobre celebração de convênio entre o Munícipio de Botucatu e o Centro de Integração Empresa -Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências..
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9) Projeto de Lei Nº 90/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos..
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10) Projeto de Lei Nº 92/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera o art. 6º da Lei nº 3470, de 06 de novembro de 1995, revogando o art. 2º da Lei nº. 4242, de 02 de maio de 2002. (Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR).
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11) Projeto de Lei Nº 93/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza a celebrar convênio entre a Fundação Banco do Brasil e o Município de Botucatu, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, objetivando cooperação financeira..
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12) Projeto de Lei Nº 91/2004 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Botucatu e dá outras providências..
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