Projeto de Lei Nº 90/2004
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/07/2004 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 01/07/2004 - Prazo: 21/07/2004
Complemento: PREFEITURA (AUT. 3917)
Complemento: LEI SANCIONADA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/06/2004
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/06/2004 - Prazo: 26/06/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 24/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 90/2004 ao Projeto de Lei Nº 90/2004 | 23/06/2004 | Autógrafo Nº 90/2004 ao Projeto de Lei Nº 90/2004 - Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos. | |
| Lei Ordinária Nº 4575 | 01/07/2004 | Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Educação, Objetivando o transporte de alunos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2004 | 30/06/2004 | Não Especificado |
