Projeto de Lei Complementar Nº 20/2004
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2004
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/06/2004 | 33,5 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Envio: 01/07/2004 - Prazo: 21/07/2004
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL - OFICIO Nº. 677/2004
Complemento: Autografo nº. 3909/2004
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/06/2004
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINARIA
Complemento: APROVADO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/06/2004 - Prazo: 26/06/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 24/06/2004
Complemento: FAVORAVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 20/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2004 | 23/06/2004 | Autógrafo Nº 20/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2004 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário). | |
| Lei Complementar Nº 391 | 01/07/2004 | Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário). (Revogada pela LC 912/2011). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2004 | 30/06/2004 | Não Especificado |
