Projeto de Lei Nº 92/2004
Tipo: Executivo
Data: 23/06/2004
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera o art. 6º da Lei nº 3470, de 06 de novembro de 1995, revogando o art. 2º da Lei nº. 4242, de 02 de maio de 2002. (Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/06/2004 | 34 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 30/06/2004
Complemento: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Complemento: RETIRADO
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/06/2004 - Prazo: 26/06/2004
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 24/06/2004
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 92/2004 ao Projeto de Lei Nº 92/2004 | 23/06/2004 | Autógrafo Nº 92/2004 ao Projeto de Lei Nº 92/2004 - Altera o art. 6º da Lei nº 3470, de 06 de novembro de 1995, revogando o art. 2º da Lei nº. 4242, de 02 de maio de 2002. (Conselho Municipal de Turismo - COMUTUR) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2004 | 30/06/2004 | Não Especificado |
