Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2007
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2007
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 04/04/2007 | 25,5 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 7/2007 - de iniciativa do ADEMIR FLORIAN - que Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências..
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2) Projeto de Lei Nº 9/2006 - de iniciativa do PROF. VAROLI - que Denomina de "Sergio Borges de Araujo (Bahia)", a Rua 6, localizada no loteamento denominado Jardim Botucatu, bem como todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
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3) Projeto de Lei Nº 9/2006 - de iniciativa do PROF. VAROLI - que Denomina de "Sergio Borges de Araujo (Bahia)", a Rua 6, localizada no loteamento denominado Jardim Botucatu, bem como todo e qualquer prolongamento..
Não Especificado
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4) Projeto de Lei Nº 14/2007 - de iniciativa do CARLOS TRIGO, ANTONIO LUIZ CALDAS - que Altera o artigo 78 da Lei nº 4.433, de de 07 de outubro de 2003 - (Acessibilidade).
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5) Projeto de Lei Nº 15/2006 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Institui o programa "plante uma árvore por semana", com a finalidade de semanalmente uma sala de aula da rede municipal de ensino efetuar o plantio de uma árvore nas vias ou praças públicas da cidade..
Não Especificado
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6) Projeto de Lei Nº 15/2006 - de iniciativa do CARLOS TRIGO - que Institui o programa "plante uma árvore por semana", com a finalidade de semanalmente uma sala de aula da rede municipal de ensino efetuar o plantio de uma árvore nas vias ou praças públicas da cidade..
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7) Projeto de Lei Nº 16/2007 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Concede subvenções á Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu. (Mensagem Aditiva).
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8) Projeto de Lei Nº 16/2007 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Concede subvenções á Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu. (Mensagem Aditiva).
Não Especificado
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9) Projeto de Lei Nº 86/2006 - de iniciativa do JOSEY - que Dispõe sobre atendimento escolar em período integral e dá outras providências..
Não Especificado
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10) Projeto de Lei Nº 88/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Fica instituída, no município de Botucatu, em todos os centros de grande concentração de público flutuante, a obrigatoriedade de manterem em locais adequados para o atendimento de primeiros socorros, equipamento médico desfibrilador automático"..
Não Especificado
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11) Projeto de Lei Nº 88/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Fica instituída, no município de Botucatu, em todos os centros de grande concentração de público flutuante, a obrigatoriedade de manterem em locais adequados para o atendimento de primeiros socorros, equipamento médico desfibrilador automático"..
Não Especificado
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12) Projeto de Lei Nº 89/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em Edifícios Residenciais multifamiliares no município de Botucatu"..
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13) Projeto de Lei Nº 89/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em Edifícios Residenciais multifamiliares no município de Botucatu"..
Não Especificado
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14) Projeto de Lei Nº 90/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Institui, no município de Botucatu, o Programa "Educação Comunitária", e dá outras providências"..
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15) Projeto de Lei Nº 90/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Institui, no município de Botucatu, o Programa "Educação Comunitária", e dá outras providências"..
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16) Projeto de Lei Nº 92/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo aos portadores de câncer"..
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17) Projeto de Lei Nº 92/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Dispõe sobre a isenção de tarifa no transporte coletivo aos portadores de câncer"..
Não Especificado
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18) Projeto de Lei Nº 95/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos"..
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19) Projeto de Lei Nº 95/2006 - de iniciativa do JOSEY - que "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos"..
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20) Projeto de Lei Complementar Nº 7/2007 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constante no Anexo II, da Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE).
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21) Projeto de Lei Complementar Nº 8/2007 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 457, de 22 de setembro de 2006 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2007 e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 50.000,00. (Transferência de recursos financeiros à Associação Fraternal Pelicano - AFRAPE).
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