Projeto de Lei Nº 7/2007
Tipo: Legislativo
Data: 14/02/2007
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR APARECIDO FLORIAN
Assunto: Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/05/2007 | 27,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 18/04/2007 - Prazo: 11/05/2007
Complemento: PREFEITURA - AUT 4200/07
Resposta: 14/05/2007
Complemento: Lei promulgada nº 4792/07
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2007
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO com emendas
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/04/2007
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 16/04/2007
Complemento: VISTA solicitado pelo Vereador Cula
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/04/2007 - Prazo: 09/04/2007
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: ADIADO 01 Sessão pelo Ver. Reinaldinho
Remetente: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Destinatário: COMISSAO MEIO AMBIENTE
Envio: 27/03/2007 - Prazo: 11/04/2007
Complemento: COMISSÃO MEIO AMBIENTE
Resposta: 27/03/2007
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2007
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/03/2007 - Prazo: 17/03/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 14/03/2007
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2007
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 23/02/2007 - Prazo: 26/02/2007
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 02/03/2007
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 7/2007 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 | 14/02/2007 | Autógrafo Nº 7/2007 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2007 | 14/03/2007 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 7/2007 | 27/03/2007 | COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 | 04/04/2007 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 | 04/04/2007 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2007 - Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências.
Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA |
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| Lei Ordinária Nº 4792 | 14/05/2007 | Institui o "Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais", utilizados ou não na fritura de alimentos em nossa cidade e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2007 | 02/04/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2007 | 09/04/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2007 | 16/04/2007 | Não Especificado |
