Projeto de Lei Nº 95/2006
Tipo: Legislativo
Data: 07/12/2006
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOSEY DE LARA CARVALHO
Assunto: "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 07/12/2006 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 18/04/2007 - Prazo: 11/05/2007
Complemento: PREFEITURA - AUT 4199/07
Resposta: 14/05/2007
Complemento: Lei promulgada nº.4791/07
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/04/2007
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 09/04/2007
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 16/04/2007
Complemento: VISTA solicitado pelo Vereador Cula
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/03/2007
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 09/04/2007
Complemento: ADIADO por 2 Sessões a pedido do Ver. Trigo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/02/2007 - Prazo: 22/02/2007
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 14/02/2007
Complemento: Favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2006
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 07/12/2006 - Prazo: 10/12/2006
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 10/12/2006
Complemento: Favorável
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 95/2006 ao Projeto de Lei Nº 95/2006 | 07/12/2006 | Autógrafo Nº 95/2006 ao Projeto de Lei Nº 95/2006 - "Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos". | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2006 | 14/02/2007 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável | |
| Lei Ordinária Nº 4791 | 14/05/2007 | Dispõe sobre a criação e manutenção do Programa de Práticas Esportivas destinado aos deficientes visuais, auditivos e físicos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Ordinária de 2007 | 26/03/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2007 | 09/04/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 10ª Sessão Ordinária de 2007 | 09/04/2007 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2007 | 16/04/2007 | Não Especificado |
