Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2009
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/03/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/03/2009 | 22 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 12/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.405/83, alterada pela Lei Complementar nº. 371/03 (Código Tributário do Município), que tratam do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. (Retenção de ISSQN)..
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quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 3/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. (Recuperação da estrada vicinal Vitoriana - SP.191)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 2/2009 - de iniciativa do REINALDINHO - que Declara de Utilidade Pública a "Associação Atlética Botucatuense de Atletismo - AABA".
Não Especificado
quórum: Não Especificado
