Projeto de Lei Nº 3/2009
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2009
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. (Recuperação da estrada vicinal Vitoriana - SP.191).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 18/02/2009 | 24 KB | |
| ASSESSORIA JURIDICA | .doc | 26/03/2009 | 25 KB | |
| FAVORÁREL | .doc | 04/03/2009 | 24,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 10/03/2009 - Prazo: 31/03/2009
Complemento: PREFEITURA AUTÓGRAFO 4554
Resposta: 12/03/2009
Complemento: Lei sancionada nº 5032/09
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 03/03/2009 - Prazo: 18/03/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 03/03/2009
Complemento: FAVORÁREL
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 17/02/2009 - Prazo: 20/02/2009
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 26/02/2009
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 3/2009 ao Projeto de Lei Nº 3/2009 | 16/02/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. (Recuperação da estrada vicinal Vitoriana - SP.191). | |
| Lei Ordinária Nº 5032 | 10/03/2009 | Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER (Recuperação da estrada vicinal Vitoriana - SP.191). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2009 | 09/03/2009 | Não Especificado |
