Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2010
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/02/2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 19/02/2010 | 34 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 162/2009 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais. (atividades dirigidas à Educação).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013. (auxílio saúde).
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Complementar Nº 3/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 508.200,00 para Auxílio Saúde..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum)..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Lei Nº 14/2010 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
