Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/02/2010 | 139 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/02/2010 - Prazo: 16/03/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT. 4781/2010
Resposta: 24/02/2010
Complemento: APROVADO - LEI COMPL. 730/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 09/02/2010 - Prazo: 15/02/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 12/02/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/02/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 09/02/2010
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 4/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 | 03/02/2010 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum). | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 | 09/02/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - FAVORÁVEL | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2010 | 12/02/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
| Lei Complementar Nº 730 | 23/02/2010 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013). (Construção do prédio do Fórum). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2010 | 22/02/2010 | Não Especificado |
