Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/02/2010 | 96,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/02/2010 - Prazo: 16/03/2010
Complemento: PREFEITURA- AUT. 4.782
Resposta: 24/02/2010
Complemento: APROVADO - LEI COMPL. 731/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 09/02/2010 - Prazo: 15/02/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/02/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 03/02/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 09/02/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5/2010 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 | 03/02/2010 | Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 | 09/02/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2010 | 12/02/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Complementar Nº 731 | 23/02/2010 | Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 14.886.497,88 para a construção do prédio do Fórum. Revoga as Leis nºs 572/2009 e 673/2009. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2010 | 22/02/2010 | Não Especificado |
