Projeto de Lei Nº 14/2010
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2010
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2010 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 23/02/2010
Complemento: PREFEITURA - AUT.
Resposta: 24/02/2010
Complemento: APROVADO LEI 5.111/2010
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA E FINANCAS
Envio: 10/02/2010 - Prazo: 16/02/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS
Resposta: 18/02/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2010
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 10/02/2010
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 18/02/2010
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2010
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 14/2010 ao Projeto de Lei Nº 14/2010 | 03/02/2010 | Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2010 | 18/02/2010 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2010 | 18/02/2010 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5111 | 23/02/2010 | Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2010 | 22/02/2010 | Não Especificado |
