Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 11/11/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/11/2013 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1210/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder Executivo enviar projeto de lei a esta Câmara Legislativa, dispondo sobre a regularização de desdobramento de lotes e de obra clandestina, bem como estabelecendo prazo de 1 (um) ano para que os interessados apresentem à Prefeitura Municipal os documentos necessários para a destacada regularização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1211/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1212/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe se a Lei Nº. 5410/12, que dispõe sobre a delegação da prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do município de Botucatu, pelo regime de concessão está sendo executada, e se já foi realizada a licitação para contratar uma empresa que preste serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1213/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de que o passe escolar tenha sua validade estendida para que possa ser utilizado também em atividades como cursos de línguas estrangeiras, aulas para práticas esportivas, visita às bibliotecas, estudos em grupo, entre outras.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1214/2013
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar um número maior de médicos para atenderem na Unidade Saúde da Família (USF) Jardim Iolanda.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1215/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar todas as medidas cabíveis, incluindo uma academia ao ar livre, para que de fato seja implantada uma praça entre as ruas Antônio dos Santos Caramelo e Maria José Vilhena, no Jardim Real Park, tendo em vista que uma área municipal já vem sendo utilizada como tal pela população local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1216/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar de forma urgente um pequeno recapeamento na pavimentação asfáltica na Rodovia Alcides Soares, no trecho localizado nas proximidades da entrada da pedreira onde a pavimentação asfáltica está se esfarelando e provocando afundamento.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1217/2013
Gerente Regional da VIVO em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação de um telefone público nas proximidades do nº. 121 da Rua Nilce Mattos Almeida Rafaneli, localizada no bairro Recreio do Hawai.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1218/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem como que sejam efetuadas as obras necessárias para impedir o alagamento de residências na referida localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1219/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao bairro Aracatu, localizado na zona rural deste município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1220/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma academia ao ar livre no cruzamento das Ruas Raul Torres com a Domingos Cariola, na Vila Mariana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1221/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Rubens Jaci, no Parque Residencial 24 de Maio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1222/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a iluminação na Praça localizada no final da Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1223/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar o conserto de alguns equipamentos que foram parcialmente destruídos por atos de vandalismo na Academia ao ar Livre, localizada na esquina da Rua Izidoro Bertaglia com a Rua Manoel Pinheiro Ribeiro, no Jardim Flamboyant.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1224/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança e Direitos Humanos- solicitando informar sobre a possibilidade de estender a ronda nas praças públicas, principalmente no horário noturno, para coibir atos de vandalismos e proporcionar mais segurança aos frequentadores e moradores do entorno das praças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1225/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se fazer um levantamento para apurar todos os gastos que a Prefeitura tem, por meio da Secretaria de Obras, com manutenção, consertos ou substituição total de equipamentos, decorrente de atos de vandalismo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1226/2013
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando efetuar fiscalização sobre o uso correto das calçadas, mais precisamente quanto ao rebaixamento de guias e estabelecimento de áreas de estacionamento privativo pelos estabelecimentos comerciais,
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1227/2013
Prefeito Municipal solicitando informar sobre a possibilidade de executar o recape da Avenida Camilo Mazzoni, no trecho que contorna o Parque Municipal "Joaquim Amaral Amando de Barros, melhorando o acesso dos usuários.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1228/2013
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de executar a construção de 4 (quatro) rampas de acesso nas esquinas que dão acesso a Câmara Municipal de Botucatu, aumentando a acessibilidade do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1229/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de direcionar o valor que seria destinado, este ano, para o início da implantação da TV Câmara, mais o valor economizado pelo Poder Legislativo, para que ajude a completar o valor faltante à construção do terminal de ônibus na Rua Curuzu ou projetos que contemplem a realização do mesmo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1230/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos visando descobrir o porquê do aumento do assoreamento do lago localizado em frente ao Condomínio Parque das Cascatas, bem como se existe algum modo do Executivo conter este processo de assoreamento ou que o mesmo seja revertido.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1231/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar uma vistoria técnica na Avenida Conde de Serra Negra com o intuito de sanar o problema dos diversos pontos de alagamento existentes ao longo da destacada via pública, bem como que inclua em sua programação de obras, a colocação de galerias de águas pluviais na referida avenida.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1232/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de ordenar o fluxo da Rua Quintino Bocaiúva, bem como analisar a possibilidade de torná-la sentido único de direção em toda a sua extensão.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1233/2013
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informarem se os custos para construção da rotatória na confluência da Avenida Deputado Dante Delmanto com a Rua Brasílio Panhozzi (imediações da concessionária Honda) serão arcados exclusivamente pela Prefeitura Municipal ou se será efetuado convênio com o Governo Federal, bem como informar qual a previsão para início e término da referida obra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1234/2013
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de refazer a pintura de solo da Rodovia Vicinal Eduardo Zuccari, principalmente no trevo que dá acesso a empresa Duratex.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1235/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar a praça localizada no final da Rua Reverendo Humberto Barbosa com a Rua Raul Torres, Jardim Brasil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1236/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar campanha divulgando o canal de comunicação do telefone 156, bem como implantar informativos com o número em todos os pontos de ônibus da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1237/2013
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a criação de uma "ouvidoria" específica para as questões que envolvem a saúde no Município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 152/2013
Moção de Congratulações para o atleta João Henrique Cintra Elias, e para o técnico, Oscar Fleury Neto, que orientou o destacado atleta, pela conquista das medalhas de ouro e prata nos 100 metros, nado peito e nado livre, respectivamente, na categoria PCD S7 (Pessoa com Deficiência), representando de forma brilhante o nosso município .
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 153/2013
Moção de Congratulações para o atleta Arnaldo Luiz Guerreiro, e para o técnico, Oscar Fleury Neto, que orientou o destacado atleta, pela conquista de 2 (duas) medalhas de ouro e 1 (uma) de prata nos 100, 400 e 50 metros nado livre, respectivamente, na categoria PCD S10 (Pessoa com Deficiência), representando de forma brilhante o nosso município .
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 154/2013
Moção de Congratulações para as equipes Último Gole Futebol e Samba e Esporte Clube Amigos do Grilo, pela conquista do primeiro e segundo lugar do Campeonato Botucatuense de Futebol Varzeano Série-A, respectivamente, nas pessoas de seus técnicos, Fernando Leonardo e Admilson Viana, extensiva aos auxiliares técnicos, massagista, a todos os atletas das destacadas equipes e ao colaborador Senhor Clodoaldo Aparecido Cardoso, que muito se esforçou para a realização deste brilhante campeonato, disputado em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 155/2013
Moção de Congratulações para a APEB - Associação dos Poetas e Escritores de Botucatu, na pessoa de sua presidente, Jenifer de Almeida Donida, extensiva aos membros da diretoria: Maria Cecília Leme Barreto (Vice-Presidente), Maria Isabel Leme Michelin (Diretora de Patrimônio), Mário Carula (Diretor de Comunicação), José Augusto de Oliveira (Secretário), Célia Maria Alves (Secretária), Braz Titon (Tesoureiro) e Armando Jesus Barbieri (Conselho Fiscal), pelo lançamento da Coletânea Literária 2013 e pela comemoração dos 20 anos de existência da associação.
