Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Pauta
Data: 09/12/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2013 | 38 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1298/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade da colocação de um radar e implantação de mão única de direção na Rua Dom Pedro II, no Bairro Alto, visando atender a reivindicação de seus moradores, conforme abaixo assinado anexo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1299/2013
Gerente Regional da VIVO em Bauru e Presidente-Executivo da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar providências no sentido de melhorar a qualidade do serviço oferecido aos assinantes de linhas telefônicas fixas no bairro Chácara Recreio Vista Alegre, bem como implantar o acessoà internet com qualidade no referido bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1300/2013
Secretário Municipal de Saúde - solicitando que informe sobre a possibilidade de permitir o agendamento de consulta para as unidades de saúde de nosso município por telefone, às pessoas com deficiência visual, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, bem como aos seus filhos ou pessoas pelas quais são responsáveis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1301/2013
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o agendamento urgente em data próxima, de Reunião Pública, com a presença de diversas autoridades para discussão da instalação do Centro de Atendimento Inicial a menores infratores, localizada em área central do Distrito de Rubião Júnior, na Rua Luiz Castelletti.
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N°. 1302/2013
Prefeito Municipal - solicitando informações referentes à instalação de um Centro de Atendimento Inicial a menores infratores, na Rua Luiz Castelletti, localizada em área central do Distrito de Rubião Júnior.
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N°. 1303/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de ampliar o número de dias em que os ônibus do transporte coletivo de Botucatu atendem o bairro Condomínio Alvorada da Barra Bonita.
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N°. 1304/2013
Prefeito Municipal - solicitando que informe o motivo pelo qual ainda não foram recolocados os assentos e abrigos nos pontos de ônibus localizados no centro de nossa cidade, bem como informar quando os destacados abrigos e assentos serão efetivamente reinstalados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1305/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar vagas para estacionamento de motos em lugares estratégicos ao longo de toda a Rua Major Matheus.
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N°. 1306/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Irmãos Cassetari (antiga rua 08) no Bairro Jardim Monte Mor.
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N°. 1307/2013
Secretário Municipal de Governo - Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando que informem sobre possibilidade de realizar estudos objetivando a troca imediata das lâmpadas de vapor de mercúrio ainda existentes na Rua Gregório Pedro Garcia, por lâmpadas de vapor de sódio.
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N°. 1308/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico na Rua Vicentina Fernandes Pereira e na "Travessa 4", localizadas na Vila Ema, bem como informar sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Prof. Alfredo Franklin de Mattos, também localizada na Vila Ema.
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N°. 1309/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67 da Lei Municipal nº. 2.482/85.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1310/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico nas seguintes vias públicas: Rua Manoel Sobrinho, Rua Danton Morato Villas Boas, Rua Pedro Maitan, Rua José Moressi, Rua Pastor Luiz Amaral, Rua Benjamin Figueiredo, Rua Pedro Pimentel, Rua Manoel de Jesus Espernega Filho, Rua Salvador Bavia, Rua José da Costa Carreira, Rua João Coelho da Silva, Rua Adolpho César e Rua Delilá Cintra Nepomuceno, localizadas nos bairros Jardim Continental, Jardim Eldorado e no Jardim Real Park, cujas pavimentações se apresentam degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1311/2013
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar sobre a possibilidade de construir um retorno na Rodovia Marechal Rondon - SP 300, visando facilitar o acesso dos veículos que transitam pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de provocar acidentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1312/2013
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando implantar uma vaga indicando carga/descarga de veículos na Rua Rodrigues Cézar, altura do nº 395, Vila dos Lavradores, com objetivo de facilitar esse tipo de operação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1313/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galerias de águas pluviais nas Ruas das Cerejeiras, das Rosas, das Camélias, dos Girassóis e das Margaridas, no Parque Residencial Convívio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1314/2013
Reitor da UNINOVE - Universidade Nove de Julho - solicitando a realização de estudos visando a implantação de uma Faculdade de Medicina em Botucatu aproveitando a expertise dos profissionais que já formam médicos em nossa cidade como docentes, técnico-administrativos dentre outros que trabalham e trabalharam nesses últimos 50 anos desde a criação e implantação da Faculdade de Medicina da UNESP em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1315/2013
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico ou na impossibilidade deste, realizar a operação "Tapa-buracos", na Rua Salim Kahil, na Vila São Judas Tadeu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1316/2013
Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar se a saída de emergência lateral do Teatro Municipal está sendo obstruída por veículos estacionados e, em caso positivo, se é possível adotar medidas para que o referido não mais aconteça.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1317/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar campanha de divulgação dos termos da Lei Municipal nº. 4127/2000, para os comerciantes da cidade, a fim de que seja evitada a poluição sonora decorrente da utilização de sistemas de som, bem como penalidades aos mesmos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1318/2013
Direção da "Viação São Dimas" - Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar qual o ano de fabricação do ônibus 6200 da referida empresa, placas GVQ 3784, bem como que seja verificado se o mesmo preenche todos os requisitos de segurança e conforto para os usuários do transporte público.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1319/2013
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar a concessão do Vale Compra Alimentos da Prefeitura também para os Conselheiros Tutelares que prestam relevantes serviços públicos à comunidade, fato que gerará pequeno impacto financeiro devido o número de conselheiros serem 05 membros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1320/2013
Prefeito Municipal - solicitando informações e cópias de diversos documentos sobre a Contribuição de Iluminação Pública em nosso município, tais como contrato entre a Prefeitura e a CPFL; cobrança aos consumidores que antes tinham isenção e ainda sobre os estudos técnicos e cálculos que alteraram os valores da CIP mediante a Lei 5448/12.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1321/2013
Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e corte do mato na praça que se localiza no início da rua Raul Torres, na Vila mariana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1322/2013
Prefeito Municipal - providenciar projeto de lei com as devidas disposições legais que altere o orçamento, visando a concessão do abono ao servidores públicos da Prefeitura.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 166/2013
Moção de Congratulações para o Senhor José Eduardo Soares Candeias, Coordenador do "Núcleo de Conservação e Proteção do Patrimônio Histórico da Fazenda Lageado" e Coordenador do Museu do Café, ao Senhor Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA), Professor João Carlos Cury Saad, pela exposição de obras inéditas da artista brasileira Christina Oiticica, extensiva aos membros das Diretorias da FCA e da Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais (FEPAF) da Unesp de Botucatu, pela realização desta excelente exposição em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 167/2013
Moção de Congratulações para a empresa Romagnolli Promoções e Eventos, na pessoa de seu proprietário, Carlos Alberto Munhoz Romagnolli, extensiva a toda diretoria, funcionários e colaboradores, pelo sucesso da realização da quinta e última etapa da 15ª temporada do Arena Cross no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 168/2013
Moção de Apoio à Aprovação do Projeto de Lei 2.295/2000, em tramitação na Câmara dos Deputados, que reduz para 30 horas semanais a jornada de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
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N°. 169/2013
Moção de Congratulações para o Senhor Domingos Chavari Neto, pelos excelentes serviços prestados à frente do Centro de Lazer "Nova Aurora".
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N°. 170/2013
Moção de Congratulações para a EFAC - Escola de Formação Profissional da Beleza, unidade de Botucatu, na pessoa do diretor Ailton Simão Baptista, pelos excelentes serviços prestados no município na formação de profissionais capacitados para o mercado de trabalho.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 171/2013
Moção de Congratulações para a Unimed de Botucatu, na pessoa de seu presidente, Dr. Omar Abujamra Junior, extensiva a todos os membros da diretoria de referida instituição, pela realização da solenidade de lançamento da pedra fundamental e o início da construção do Hospital Unimed de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2013
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar as providências necessárias junto ao departamento competente, visando efetuar a operação tapa-buracos na esquina entre a Rua Benedito Paganini e a Avenida Dante Trevisani, no Parque Residencial Serra Negra, atendendo a reivindicação de moradores do local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2013
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de reparar o ferro, cuja ponta está levantada, localizado na Rua João Passos, mais precisamente ao lado do ponto de ônibus situado em frente à igreja São Benedito, próximo ao meio-fio.
