• Arquivo 1

1) Projeto de Lei Nº 49/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos..

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• Arquivo 1

2) Projeto de Lei Nº 55/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Revoga Leis 4.892; 4.981 e 4.982/2008, que dispõem sobre doação de áreas às empresas Winnstal Indústria e Comércio Ltda, Astra Bot Indústria Ltda. e Mauro Costa de Abreu EPP..

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• Arquivo 1

3) Projeto de Lei Nº 56/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda. (Rua Rev. Celso de Assumpção - Vl. Assumpção).

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• Arquivo 1

4) Projeto de Lei Complementar Nº 26/2013 - de iniciativa do MESA DIRETORA DA CAMARA - que Altera o quadro de pessoal da Câmara Municipal. (cria 1 cargo efetivo Assistente Administrativo e de funções gratificadas de Controlador Interno e Supervisor de Processo Legislativo)..

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• Arquivo 1

5) Projeto de Lei Nº 44/2013 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Denomina de "Nair Pinheiro Vicente", a Rua "33" localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu..

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• Arquivo 1

6) Projeto de Lei Nº 45/2013 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Denomina de "José Antonio Cordasso", a Rua "34" localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu..

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• Arquivo 1

7) Projeto de Lei Nº 46/2013 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Denomina de "Lázaro Celeguim", a Rua "37" localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu..

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• Arquivo 1

8) Projeto de Lei Nº 47/2013 - de iniciativa do IZAIAS COLINO - que Denomina de "Fugio Hory", conhecido como "Paulo Hory", a Rua "03" localizada no Residencial Jardim do Bosque, bem como todo e qualquer prolongamento..

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• Arquivo 1
• ASSESSORIA JURIDICA

9) Projeto de Lei Nº 48/2013 - de iniciativa do JOÃO ELIAS - que Acrescenta parágrafo único ao art. 6º da Lei 4.904/2008, que dispõe sobre a proteção e defesa dos animais, o controle social de sua criação, comércio, exploração e a vigilância em saúde ambiental no Município de Botucatu..

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• Arquivo 1

10) Projeto de Lei Nº 54/2013 - de iniciativa do CARREIRA - que Denomina de "Egydio Giacoia (GETO)" , a Estrada Municipal "BTC 489", com início na Estrada Municipal "BTC 486", bem como todo e qualquer prolongamento..

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