Projeto de Lei Nº 49/2013
Tipo: Executivo
Data: 12/06/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/06/2013 | 519,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal
Destinatário: Prefeito Municipal
Envio: 18/07/2013
Complemento: ENTREGUE NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 18/07/2013 - A/C DO SR. ROGÉRIO
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 03/07/2013 - Prazo: 23/07/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5481
Resposta: 15/07/2013
Complemento: Lei 5492/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/07/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JSUTICA
Destinatário: COMISSAO DE JSUTICA
Envio: 26/06/2013
Complemento: COMISSÃO DE JSUTIÇA
Resposta: 26/06/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/06/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 25/06/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 49/2013 ao Projeto de Lei Nº 49/2013 | 12/06/2013 | Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2013 | 25/06/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2013 | 26/06/2013 | COMISSÃO DE JSUTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Lei Ordinária Nº 5492 | 03/07/2013 | Denomina de Praça "Antonio Frederico Ozanam", a área localizada entre as Ruas Visconde do Rio Banco, Rua Independência e Ribeirão Lavapés, bem como o Sistema de Lazer com frente para a Rua Francisco Martins Filho, Rua Celina Amando de Barros e Ribeirão Lavapés, no loteamento denominado Conjunto Residencial Souza Santos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2013 | 01/07/2013 | Não Especificado |
