Projeto de Lei Nº 56/2013
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda. (Rua Rev. Celso de Assumpção - Vl. Assumpção)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 05/07/2013 | 35,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 12/07/2013 - Prazo: 01/08/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5490
Resposta: 18/07/2013
Complemento: Lei 5.500/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/07/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/07/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Resposta: 10/07/2013
Complemento: ADIADO por 1 Sessão a pedido Ver Rose Ielo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 25/06/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 25/06/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 19/06/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 19/06/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 56/2013 ao Projeto de Lei Nº 56/2013 | 19/06/2013 | Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda. (Rua Rev. Celso de Assumpção - Vl. Assumpção) | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2013 | 19/06/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 56/2013 | 25/06/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5500 | 11/07/2013 | Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda. (Rua Rev. Celso de Assumpção - Vl. Assumpção) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 22ª Sessão Ordinária de 2013 | 01/07/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2013 | 10/07/2013 | Não Especificado |
