Ordem do dia - 37ª Sessão Ordinária de 2013
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/10/2013 | 43 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 54/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Revoga o inciso I do § 1º do artigo 146 da Lei nº 2.405/83 - Código Tributário do Município..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
2) Projeto de Lei Nº 95/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
3) Projeto de Lei Nº 99/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
4) Projeto de Lei Nº 100/2013 - de iniciativa do Poder executivo – Institucional - que Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
5) Projeto de Lei Nº 101/2013 - de iniciativa do MEMBROS DA MESA DIRETORA - que Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Botucatu..
Não Especificado
quórum: Não Especificado
