Projeto de Lei Nº 100/2013
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2013 | 46,5 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 21/10/2013 | 43,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 21/11/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5548
Resposta: 08/11/2013
Complemento: Lei 5534/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 16/10/2013 - Prazo: 31/10/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/10/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 14/10/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 100/2013 ao Projeto de Lei Nº 100/2013 | 14/10/2013 | Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 100/2013 | 14/10/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Lei Ordinária Nº 5534 | 30/10/2013 | Dispõe sobre permuta de imóvel do município com àrea de propriedade do senhor Valdeci Caetano Alves. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2013 | 29/10/2013 | Não Especificado |
