Projeto de Lei Nº 95/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/09/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/10/2013 | 34,5 KB | |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA | .doc | 10/10/2013 | 44,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 21/11/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5547
Resposta: 08/11/2013
Complemento: Lei 5532/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: Adiado por 2 Sessões a pedido da Vereadora Rose Ielo
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 02/10/2013 - Prazo: 17/10/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 30/09/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 30/09/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2013
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 95/2013 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 | 30/09/2013 | Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. | |
| Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2013 | 30/09/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 | 08/10/2013 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO |
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| Lei Ordinária Nº 5532 | 30/10/2013 | Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 33ª Sessão Ordinária de 2013 | 30/09/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2013 | 14/10/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2013 | 29/10/2013 | Não Especificado |
