Projeto de Lei Nº 99/2013
Tipo: Executivo
Data: 14/10/2013
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder executivo – Institucional
Assunto: Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 01/11/2013 | 49,5 KB |
Tramitações
Remetente: Prefeito Municipal AUT
Destinatário: Prefeito Municipal AUT
Envio: 31/10/2013 - Prazo: 21/11/2013
Complemento: PREFEITURA MUNICIPAL - AUT. 5547
Resposta: 08/11/2013
Complemento: Lei 5533/2013
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/10/2013
Complemento: SESSÃO ORDINÁRIA
Complemento: APROVADO
Remetente: COMISSAO FINANCAS
Destinatário: COMISSAO FINANCAS
Envio: 22/10/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS
Resposta: 22/10/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2013
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 22/10/2013
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 22/10/2013
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2013
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 14/10/2013
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 14/10/2013
Complemento: favorável
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2013
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Autógrafo Nº 99/2013 ao Projeto de Lei Nº 99/2013 | 14/10/2013 | Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2013 | 14/10/2013 | ASSESSORIA JURÍDICA - favorável | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2013 | 22/10/2013 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 99/2013 | 22/10/2013 | COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL | |
Lei Ordinária Nº 5533 | 30/10/2013 | Dispõe sobre a concessão de abono ao Magistério Público Municipal de Botucatu remunerado pelo FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico e Valorização do Magistério. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2013 | 29/10/2013 | Não Especificado |