Pauta - 1ª Sessão Ordinária de 2016
Tipo: Pauta
Data: 11/02/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 11/02/2016 | 44 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2016
Voto de Pesar pelo falecimento do Servidor Público Municipal Gilberto Pereira de Souza, conhecido como "Betão", ocorrido em 2/2/2016, aos 48 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar rampas para cadeirantes na esquina da Avenida Floriano Peixoto com a Rua Henry Ford.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 2/2016
Prefeito Municipal e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação na via que liga a Avenida Bento Lopes e a Rua Antônio Ferrari, no Distrito de Rubião Júnior.
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N°. 3/2016
Prefeito Municipal e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando tomar medidas urgentes para substituir os dois postes que correm o risco de cair sobre a pista da Rodovia Domingos Sartori podendo atingir veículos que passam em grande número indo e voltando no sentido Unesp ou Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 4/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja criado um escritório de planejamento e dados no modelo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, com a finalidade de se estabelecer uma sistematização das demandas sobre o Município que são encaminhadas ao Poder Executivo por meio dos diferentes Conselhos Municipais, da Ouvidoria Municipal, da Câmara Municipal, do Orçamento Participativo e das Associações de Bairros, análise, determinação de critérios de prioridades e elaboração de um cronograma executivo por parte do Poder Público, além de nortear programas e políticas públicas.
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N°. 5/2016
Secretário Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar bancos para uso dos passageiros que aguardam o embarque ou desembarque das cidades de Itatinga e Avaré, na Estação Rodoviária Municipal "Carlos Alberto Melluso", mais precisamente em frente ao local reservado aos ônibus que têm referidos destinos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Vicente Ferreira de Andrade (antiga Rua 12), ao lado do imóvel nº.19, no Conjunto Habitacional "Jardim Maria Luiza".
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N°. 7/2016
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar um levantamento sobre a quantidade de postes caídos e árvores com galhos emaranhados na fiação elétrica em Botucatu a fim de solucionar ambos os problemas.
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N°. 8/2016
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar a revitalização da Praça Izabel Arruda e implantar estacionamento de 45 graus nas ruas do entorno do Hospital "Santa Casa de Misericórdia".
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N°. 9/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar um plano integrado por todos os segmentos da sociedade para combater de forma intensiva e permanente o mosquito "Aedes Aegypti", para evitar a ocorrência de nova epidemia da doença.
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N°. 10/2016
Diretor Regional São Paulo Interior da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - solicitando informar os motivos da demora na entrega das correspondências em Botucatu, bem como os prazos para normalização de referido serviço.
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N°. 11/2016
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação - solicitando realizarem estudos para verificar a possibilidade de implantar atendimento em período integral para crianças com idades de 4 a 6 anos em pelo menos uma creche de cada setor de Botucatu a fim de beneficiar famílias dos quatro cantos de nosso município.
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N°. 12/2016
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a reparação urgente da margem da Rodovia Alcides Soares nas proximidades da ponte do Capivarinha, onde foi aberto um grande buraco na lateral da pista, ocasionado pelo grande volume d'água que escoou pela sua margem.
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N°. 13/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua Maximiniano Frigato, no Distrito de Rubião Júnior, e na impossibilidade de efetuar tal benfeitoria, que passe, com urgência, a máquina motoniveladora.
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N°. 14/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a reforma e revitalização necessárias na Praça Expedicionário Francisco Joly, na Vila Mariana, e no passeio público do seu entorno, atendendo, desse modo, a reivindicação das pessoas que frequentam a referida praça.
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N°. 15/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar a canaleta desativada localizada ao lado do ponto de ônibus em frente à Igreja São Benedito, bem como nivelar a calçada dando maior acessibilidade, principalmente aos cadeirantes e às pessoas com mobilidade reduzida.
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N°. 16/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de terra no campo de futebol que pertence ao Centro de Restauração Novo Caminho, localizado no Jardim Santa Elisa, para o seu nivelamento, bem como aplainar o referido campo, para que a entidade possa desenvolver a prática de esporte como terapia ocupacional.
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N°. 17/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar um buraco localizado na Rua Dr. Adolfo Lutz, em frente ao n° 472, próximo ao meio-fio, atendendo, desse modo, o pedido dos moradores da localidade.
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N°. 18/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de abrir uma rua, caso necessário desapropriando a área, na faixa de terreno que corresponde a aproximadamente um quarteirão, localizada entre o Condomínio Residencial Ilhas Gregas e o Residencial Parque Braga, que possibilitaria a ligação das Ruas Santos Dummont, Ângelo Covre e Orlando Gamito, na Vila Cidade Jardim.
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N°. 19/2016
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a poda de uma árvore existente na Rua Ciro Leão, n° 11, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (COHAB I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" em todas as vias do Jardim Continental e do Jardim Eldorado que necessitem de tal manutenção.
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N°. 21/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza e a devida capinação da Praça que fica localizada entre as Ruas Vicente da Rocha Torres, Coronel Fonseca e Gabriel R. Zacharias.
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N°. 22/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a capinação da rotatória existente na confluência das Ruas da Amizade, do Arco Íris, Coronel Fonseca e Joaquim Marins, bem como da área compreendida ao seu redor.
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N°. 23/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe para realizar a remoção do mato existente nos passeios públicos da Vila Sorocabana e região, nas vias que necessitam desse serviço, possibilitando que pedestres possam circular com segurança pelas calçadas de destacada localidade.
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N°. 24/2016
Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar tabelas de basquete em quadras municipais, em especial na quadra da "Fepasa-Praça do Atleta" e na Praça da Juventude.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 25/2016
Secretário Interino de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade que a linha Vila Paulista - Jardim Brasil, seja estendida até o Jardim Ciranda
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N°. 26/2016
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a instalação de um braço de luz e lâmpada em poste já instalado na rede de energia elétrica na Rua Santos Correia, em frente ao nº. 28, no Jardim Ciranda.
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N°. 27/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a imediata capinação e limpeza da Rua Jair Aparecido Contessoti, no Jardim Cristina.
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N°. 28/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade da construção de galerias de águas pluviais na Rua Carlos Bauer Filho, no Jardim Brasil, mais precisamente no trecho localizado entre a Rua Monsenhor José Maria Silva e a Avenida Alfredo Padovan.
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N°. 29/2016
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer os devidos reparos no meio fio da Rua Dr. Silvio Galvão, em frente ao nº. 280, no Jardim Peabiru.
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N°. 1/2016
Moção de Congratulações para a nova Diretoria da Associação das Empresas do Distrito Industrial III (AEDIT) de Botucatu, eleita para o biênio "dezembro 2015 / dezembro 2017", nas pessoas do Presidente, Odirley Fusco Rosa, da Vice-Presidente, Solange Aparecida Prearo, do Secretário, Luis Antônio Rodrigues, do Tesoureiro, Rômulo Henrique Paes Fumes e dos Conselheiros Fiscais, Danilo Castinho Correia e Guilherme Castilho Eira, desejando sucesso e muitas conquistas em sua gestão.
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N°. 2/2016
Moção de Congratulações para a UNESP - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na pessoa do Reitor, Prof. Dr. Julio Cezar Durigan, e para as Faculdades de Medicina, Medicina Veterinária e Zootecnia, Ciências Agronômicas e Instituto de Biociências, nas pessoas, respectivamente, de seus diretores, Prof. Dr. Pasqual Barretti, Prof. Dr. José Paes de Almeida Nogueira Pinto, Prof. Dr. João Carlos Cury Saad e Profa. Dra. Maria Dalva Cesario, pela comemoração de 40 anos de criação da Unesp, sendo uma universidade reconhecida e respeitada nos cenários nacional e internacional.
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N°. 3/2016
Moção de Congratulações para a Famesp - Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, na pessoa do Presidente, Antônio Rugolo Junior, extensivo aos idealizadores do Projeto "Casas de Apoio", Rubens de Almeida e Solange S. de Moraes, pela comemoração de 10 anos do referido projeto filantrópico, atualmente, coordenado pela Famesp e que visa oferecer suporte à pacientes de todas as regiões do Estado de São Paulo e do Brasil que passam por tratamento no Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu;
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N°. 4/2016
Moção de Congratulações para o Banco de Leite Humano "Marineuza Nunes de Souza" do Hospital das Clínicas de Botucatu, nas pessoas do Superintendente do Hospital das Clínicas, Prof. Dr. Emílio Carlos Curcelli, do Diretor Clínico do Hospital, José Carlos de Souza Trindade Filho, do Chefe de Gabinete, André Balbi, e da Supervisora do Banco de Leite Humano do HC, Maria Sueli Zanchetta de França, extensiva a toda a equipe de funcionárias e colaboradoras, pela conquista, no terceiro ano consecutivo, do certificado de excelência de funcionamento do Banco de Leite Humano, concedido pelo programa iberoamericano de Banco de Leite Humano promovido pelo ministério da Saúde.
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N°. 5/2016
Moção de Congratulações para o escritor e professor Cláudio de Almeida Martins, pelo lançamento da série de três livros "A Lenda das Lendas do Cimo da Serra", "Os Mistérios da Caverna de Anhangá" e "A Chave da Caverna Sagrada", que contam causos e histórias referentes ao desbravamento da Cuesta de Botucatu, em especial a região conhecida como "Três Pedras".
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N°. 6/2016
Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1448/2015, apresentado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Apoio à Extensão Universitária - FAEx.
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N°. 7/2016
Moção de Congratulações ao Professor Adriano Dias, pela indicação ao prêmio oferecido pela Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado (AUIP) destinado às instituições de ensino superior mais bem avaliadas. O prêmio será recebido pelos projetos desenvolvidos no programa de pós-graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Medicina de Botucatu.
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N°. 8/2016
Moção de Congratulações para o Pároco Paulo Bronzatto Silva, responsável pela Paróquia Menino Deus, extensiva aos membros da comissão organizadora e voluntários da Festa em Louvor ao Menino Deus, pelo sucesso de referido evento realizado entre os dias 28 a 31 de janeiro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 9/2016
Moção de Congratulações para a nova diretoria eleita do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, nas pessoas dos novos eleitos, Rafael Romagnoli, Filipe Martins de Moraes e Leonardo Dallaqua Fulgueral, respectivamente, Presidente, Vice-Presidente e Secretário, pela vitória obtida em pleito ocorrido no último dia 03 de fevereiro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 10/2016
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Nº 1685/2015, apresentado na Câmara dos Deputados, que "Isenta do imposto sobre produtos industrializados (IPI) os computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por pessoa com deficiência física, visual ou auditiva. ".
