Pauta - 9ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Pauta
Data: 03/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/04/2017 | 40 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 260/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de alterar a Lei Complementar nº 911/2011 (Estatuto dos Servidores Públicos), objetivando incluir a licença maternidade às situações em que ocorram fatalidades, especificamente em casos de natimorto e aborto espontâneo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 261/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar um semáforo de três tempos no cruzamento entre as Ruas Manoel Álvaro Guimarães e Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 262/2017
Presidente da República, Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Diretor Executivo do PROCON - solicitando informarem sobre a possibilidade de tomar medidas para que, toda e qualquer empresa que reduza o conteúdo, o tamanho ou o volume de seus produtos, comuniquem essa decisão ao comprador ou consumidor final de forma clara e concisa em suas embalagens, também reduzindo seus preços proporcionalmente, de forma a garantir a igualdade e a harmonia entre as relações de consumo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 263/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto às empresas operadoras de internet, a fim de realizarem melhorias ou implantar sistemas de rede de internet para os moradores e proprietários de ranchos da Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 264/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e ao Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informarem sobre a possibilidade de colocar lâmpadas em cerca de cinco postes instalados na Alameda dos Colibris, 700, no Residencial Cedro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 265/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar, juntamente com as Secretarias competentes, o serviço municipal de "Cata-Treco", disponibilizando um veículo para retirar, mediante agendamento prévio por telefone "0800", móveis e eletrodomésticos imprestáveis que não são recolhidos pela coleta regular de lixo em razão de seu tamanho, proporcionando descarte adequado para referidos objetos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 266/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando realizar estudos e informar sobre a possibilidade de que a linha de ônibus que faz o Campus da UNESP, no Distrito de Rubião Júnior, passe a circular também pelo Parque Residencial "Arlindo Durante", se estendendo até as proximidades da creche existente em referido bairro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 267/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a troca de lâmpadas amarelas por brancas na Rua Stélio Machado Loureiro, na Vila São Lúcio, objetivando fornecer maior luminosidade ao local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 268/2017
Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região - solicitando informações sobre o andamento da criação da 2ª Vara do Trabalho da Comarca de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 269/2017
Diretor da Fundação UNI - solicitando informar sobre a possibilidade de, quando houver prestações de contas da saúde, que a Fundação UNI também preste contas nesta Casa de Leis, objetivando maior lisura e transparência.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 270/2017
Prefeito Municipal - solicitando analisar documento protocolado na Câmara Municipal com reivindicações e sugestões baseadas em reflexões estimuladas pela Campanha da Fraternidade 2017 e informar a possibilidade de atendê-las.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 271/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de viabilizar uma parceria com os responsáveis pela unidade da Rede Confiança de Supermercados a ser inaugurada em Botucatu, através do Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT), de forma a encaminhar e contribuir com a seleção para o preenchimento de vagas de tal unidade, beneficiando munícipes que estão desempregados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 272/2017
Comandante do 2° Subgrupamento e 12° Grupamento de Bombeiros de Botucatu e Coordenador da Defesa Civil - solicitando informarem a possibilidade de elaborar curso de formação de brigada de incêndios para moradores de áreas rurais de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 273/2017
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar o andamento do projeto que objetiva a revitalização da Avenida Dom Lúcio.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 274/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos na Rua Dr. José Barbosa de Barros, especificamente nas proximidades do imóvel de número 1160, devido ao fato do congestionamento de veículos e da dificuldade de passagem dos motoristas, assim como realizar estudos em toda a extensão da via, objetivando averiguar a possibilidade de existência do referido problema em outras localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 275/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção, nos locais onde há necessidade, do piso tátil existente nas ruas e praças de Botucatu, evitando acidentes e melhorando a acessibilidade para as pessoas com deficiência visual.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 276/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de implantar iluminação pública no trecho da Rua Nicola Zaponi que liga a Vila Real ao Jardim Santa Elisa.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 277/2017
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Secretário Municipal de Segurança - solicitando informarem sobre a possibilidade de realizar estudos para atualização da Lei Municipal nº 3.043 que criou o Conselho Municipal de Entorpecente no ano de 1990, encaminhando a essa Casa, projeto de alteração da referida Lei, adequando-a às legislações vigentes e aderindo assim à Política Nacional Antidrogas e à "Responsabilidade Compartilhada" com os entes federados.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 278/2017
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informarem a possibilidade de permitir a intervenção e uso do espaço pertencente a Concessionária Rodovias do Tietê, localizado na Avenida Prefeito Renato de Oliveira Barros, para construção de área para estacionamento 45º, conforme projeto e parceria com órgãos públicos e privados da cidade de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 279/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar passeio público (calçada) na Avenida Prefeito Joaquim Amaral Amando de Barros, localizada no Bairro Vila Di Capri.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 280/2017
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando agendar uma Reunião Pública na Câmara Municipal para explicar oficialmente à população a situação que se encontra o Processo de Rompimento do Contrato com a Empresa de Ônibus, a prestação dos serviços e a fiscalização por parte da Prefeitura.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 281/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos no sentido de estabelecer que em futuros lançamentos de conjuntos habitacionais, a cada 300 moradias entregues, o empreendedor responsável promova a construção de áreas de lazer dotadas com equipamentos públicos direcionados ao lazer e à prática de atividades físicas com bancos, academia ao ar livre, quadra de esportes e bebedouros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 282/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar sobre a possibilidade de designar uma equipe para realizar a retirada da árvore de grande porte localizada em frente ao número 447, na Rua Professor Mário Guimarães, Vila Nova Botucatu, que oferece risco aos moradores da região e demais pessoas que circulam pela localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 283/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar na praça Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" ("Cohab I"), uma academia ao ar-livre, playground e bebedouros, bem como realizar sua revitalização.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 284/2017
Gerente de Contas do Poder Público da CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de providenciar a troca das lâmpadas queimadas da Avenida dos Tucanos, no loteamento Califórnia II.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 285/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando realizar serviços de varrição e limpeza no entorno da Creche Criança Feliz (Projeto Crescer), localizada no Jardim Peabiru.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 286/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar estudos e implantar em Botucatu o projeto "Adote uma Escola".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 287/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais e Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informarem sobre a possibilidade de acionarem o departamento responsável para realizar a devida fiscalização pela falta de aproximadamente 100 metros de calçadas na Rua Ulisses Rossi Grassi, esquina com a Rua Alice Canola Neris, notificando os proprietários para providências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 288/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Diretor do Departamento de Saúde Ambiental e Animal - solicitando providências quanto à falta de limpeza e corte do mato alto na Rua Manoel Luiz, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III), bem como em relação às erosões que estão formando no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 289/2017
Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais - solicitando informar a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das vias públicas dos bairros Jardim Tropical e Jardim Dona Marta que ainda não contam com referido benefício.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 290/2017
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar manutenção na sinalização de trânsito da Avenida Floriano Peixoto, na parte da "baixada", em especial no que se refere a pinturas de guias e as vagas de estacionamento de veículos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 291/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos para implantar campos de areia para prática de futebol e outros esportes em duas áreas do Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 292/2017
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar que estruturas pontuais de segurança para pedestres, sejam construídas e adaptadas nas obras de duplicação e revitalização da Rodovia Gastão Dal Farra.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 19/2017
Moção de Repúdio à Empresa Claro Telecom Participações S.A. em razão dos péssimos serviços oferecidos em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 20/2017
Moção de Congratulações para o Centro de Equoterapia de Botucatu, nas pessoas dos responsáveis Lucas Langoni Cassetari, Milena Sartor Sacamoni Savini e Maria Gabriela Araújo, pelos relevantes serviços prestados no município de Botucatu em prol do bem-estar e da qualidade de vida da população.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 21/2017
Moção de Congratulações ao homenageado Plínio Genta Filho (Plininho) ao Presidente da Associação Atlética Botucatuense (AAB), Jânio Eduardo Gonçalves, ao Diretor do Futebol Suíço, Rinaldo Carlos Jerônimo (Boiada), aos membros da Comissão Organizadora do Futebol Suíço, Ailton Costa, João Cecílio Neto(Chupanga), José Sauer (Jacó), Rafael Tobias (Pelé) e Renato Medeiros (Turbinado), extensiva a todos os atletas, funcionários, colaboradores e voluntários, pelo lançamento e realização do 30º Campeonato de Futebol Suiço "Plínio Genta Filho (Plininho), o qual tradicionalmente traz grande alegria, felicidade e bem-estar aos seus participantes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2017
Moção de Congratulações pela realização do II Torneio Integração de Futebol Society "Coronel Wagner Tardelli", na pessoa do Comandante do 12º BPM/I, Tenente Coronel PM Jorge Duarte Miguel, extensiva aos organizadores, equipes participantes e colaboradores, pelo grande sucesso do torneio e importante iniciativa que visa aproximar diferentes órgãos e forças da nossa cidade e região, beneficando a população de Botucatu.
