Pauta - 16ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Pauta
Data: 21/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/05/2018 | 38,5 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 407/2018
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações referentes à concessão do transporte coletivo municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 408/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar a ponte existente na Rua Pinheiro Machado, no quarteirão localizado entre as Ruas Agenor Nogueira e Doutor Damião Pinheiro Machado, com alambrado ou tela de proteção, evitando o descarte irregular de lixo na localidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 409/2018
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre os serviços realizados no Canil municipal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 410/2018
Prefeito Municipal - solicitando que, após análise e apreciação, considere a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis, projeto de lei que "Institui a calçada ecológica e acessível através de pisos drenantes nos passeios públicos e dispõe sobre execução, reforma, manutenção e conservação dos mesmos no município de Botucatu.", conforme minuta anexa, corroborando com todo o trabalho desenvolvido pela Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, criada pela Portaria nº 1.850/2017.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 411/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico das vias do Jardim Brasil: Rua Carlos Bauer Filho, Rua Adeodato Faconti, Rua Reverendo Humberto Barbosa, Rua Raul Torres, Rua Professor Armando Ognibene, Rua Horif Jorge, Rua Afonso Fernandes Martins, Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, Rua Afonso Faraldo Filho e Rua José Pedretti Neto.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 412/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de construir canaleta de concreto no cruzamento das Ruas Plácido Rodrigues Venega e Daniel Zacarias, nas proximidades do número 726.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 413/2018
Diretor Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê e ao Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informarem, cada qual em sua área de atuação, sobre a possibilidade de instalar na Rodovia João Hypólito Martins, Rodovia Gastão Dal Farra, Avenida Alcides Cagliari e Avenida José Ítalo Bacchi, placas informativas indicando o acesso ao Hospital Estadual de Botucatu (HEBO).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 414/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o nivelamento da valeta existente na Rua Curuzu, esquina com a Rua Coronel José Vitoriano Vilas Boas, região central da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 415/2018
Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - solicitando envidarem esforços junto as esferas competentes, no sentido de elaborar legislação que conceda isenção de impostos, como o IPI e ICMS, aos mototaxistas e moto entregadores (ou motofretistas) para aquisição de veículos novos (motocicletas) para uso em atividade profissional, nos mesmo moldes da legislação já existente que beneficia os taxistas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 416/2018
Deputado Federal Ricardo Izar - solicitando informar sobre a possibilidade de propor Emenda Parlamentar, no Ministério do Turismo, com destinação para o município de Botucatu visando a realização de festividades e eventos que garantam o entretenimento da população sem incluir esportes envolvendo animais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 417/2018
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Infraestrutura e Secretário Municipal do Verde - solicitando informarem sobre a possibilidade de dotar a Praça "Aristóteles Albertini (Tote)", localizada entre as Ruas José Benedito Nogueira, João Thiegui e Eduardo Bozano Santiago, no Jardim Tropical, com infraestrutura apropriada, implantando bancos, iluminação adequada, wi-fi, parquinho infantil (playground), equipamentos de academia ao ar livre, ajardinamento e arborização, entre outras benfeitorias.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 418/2018
Gerente Institucional da Vivo do Interior de São Paulo - solicitando realizar a continuidade de instalação de Fibra Ótica na Rua Carlos Bauer Filho, após o último ponto onde parou a implantação, possibilitando que os demais moradores possam consumir a prestação dos serviços da Empresa VIVO (telefonia e Internet) através da instalação da fibra ótica
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 419/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar reparos e o cascalhamento da estrada municipal que liga Botucatu ao Bairro Aracatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 420/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de ampliar as vagas oferecidas em projetos sociais realizados no Distrito de Rubião Junior que atendem jovens e crianças
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 421/2018
Prefeito Municipal e Deputado Estadual - solicitando a possibilidade de fornecerem informações sobre o processo e etapas referentes a construção e implantação de unidade da "Fazenda Esperança" no município de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 422/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar a veracidade de informações sobre retirada de placas informativas referentes a legislação sobre desacato ao servidor de órgãos públicos e, se tais informações forem confirmadas, que as placas sejam recolocadas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 423/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar serviços de recapeamento asfáltico em várias vias públicas localizadas na Vila São Benedito, nas proximidades do futuro Hospital da Unimed de Botucatu, e em algumas ruas próximas ao Supermercado Confiança, onde tais vias apresentam-se degradadas no seu todo ou em parte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 424/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar placas de denominação em todas as praças (áreas de lazer) de Botucatu que, apesar de já terem sido denominadas, ainda não foram contempladas com destacada identificação ou estão com referidas placas apagadas ou deterioradas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 425/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando construir unidade básica de saúde no terreno da Prefeitura Municipal localizado no cruzamento das Ruas Joaquim Garcia e Sargento José de Souza, beneficiando moradores do Jardim Continental e localidades adjacentes.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 426/2018
Secretário de Governo e Presidente da Comissão Permanente de Licitações (COPEL) - solicitando a possibilidade de prestar diversas informações sobre a abertura do processo licitatório sobre o objeto Vale Compra Alimentos e suas características.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 427/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar serviços de limpeza e roçada de mato na Praça Rogério Rúbio, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini (Comerciários III).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 428/2018
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção do playground, da academia ao ar livre e da iluminação, localizados na praça conhecida como Largo da Paróquia de Nossa Senhora do Rosário de Fátima (Praça Adolfo Dinucci).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 429/2018
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informarem a possibilidade de realizar estudos visando construir uma escola de período integral no Distrito de Rubião Junior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 430/2018
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de uma Audiência Pública para esclarecimentos e informações referentes aos Conjuntos Habitacionais, Cachoeirinha I e II, que estão sendo construídos para moradia de famílias de baixa renda com participação do Poder Executivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 431/2018
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de informar como estão os procedimentos para instalação de antena para transmissão de internet no Bairro Recanto da Amizade
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 432/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os seguintes serviços na Praça Rogério Rúbio, localizada na região dos Comerciários: reinstalar o parquinho infantil (playground), a manutenção do brinquedo "gira-gira", dos aparelhos de ginástica da academia ao ar livre e, do piso emborrachado e, a substituição das lixeiras "arrancadas" ou quebradas por outras novas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 433/2018
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as medidas necessárias no sentido de corrigir a numeração de toda a extensão da Rua Dr. Rodrigues do Lago, na região da Vila Nogueira.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 60/2018
Moção de Congratulações para o Chefe do Cartório Eleitoral, Igor Ignácio, extensiva a todos os integrantes da equipe da Justiça Eleitoral, pelo excelente trabalho desenvolvido no município de Botucatu com o recadastramento eleitoral biométrico, obtendo resultados que irão garantir um processo eleitoral de excelência em nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 61/2018
Moção de Congratulações para a Coordenadora do Curso de Serviço Social da UNIFAC - FIBs, PROFª. Nilza Pinheiro dos Santos, pela realização da XXXIII Semana do Serviço Social, XVI Jornada Científica de Serviço Social e XIII Jornada Científica das Faculdades Integradas de Botucatu com o tema "Serviço Social e Saúde Mental", extensiva a toda comissão organizadora, por proporcionarem, com referidos eventos, importante contribuição no desenvolvimento e aprimoramento da competência profissional.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 62/2018
Moção de Congratulações para a Cabo PM Kátia da Silva Sastre, integrante do 4° Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar (BAEP), pela sua agilidade ao evitar um assalto, no último dia 12 de maio, em frente à escola "Ferreira Master" localizada no bairro Jardim dos Ipês, no município de Suzano, na grande São Paulo, garantindo a segurança de mães e crianças que esperavam a abertura dos portões da referida unidade escolar para a realização de festividades em homenagem ao Dia das Mães.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 63/2018
Moção de Congratulações para a Associação dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas da Sorocabana de Botucatu, na pessoa do Diretor Waldir José de Souza, extensiva a todos os membros da Diretoria e Associados, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados aos funcionários aposentados e as suas famílias, que dedicaram seu suor pelo desenvolvimento do município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 64/2018
Moção de Aplausos para a Escola Estadual Cardoso de Almeida - EECA, para todos os gestores e docentes que fizeram parte da sua história, na pessoa da Diretora Jaqueline Alves Barea Cantão, pela comemoração de mais um ano de fundação, reconhecendo a importância do EECA na formação de milhares de cidadãos Botucatuenses e educadores oferecido por esta importante Escola de nossa cidade e região nesses últimos 100 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 65/2018
Moção de Congratulações para a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes - DISE, nas pessoas de seu Delegado, Dr. Paulo Fábio Buchignani, extensiva aos agentes da referida delegacia, ao Delegado, Dr. Mauro Sérgio Rodrigues, ao Delegado Seccional, Dr. Antonio Soares da Costa Neto e ao Delegado responsável pelo Deinter-7, Dr. José Aparecido Sanches Severo, pela grande operação que resultou na apreensão de mais de uma tonelada de entorpecentes, dando um prejuízo de mais de R$ 2 milhões ao tráfico internacional de drogas, na região de Botucatu.
