Pauta - 10ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 08/04/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/04/2019 | 39 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 22/2019
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jamile Zorkot Diegoli Pereira, coordenadora do Projeto Guri em Botucatu, ocorrido no dia 8 de abril, aos 34 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 266/2019
Secretário Municipal Infraestrutura e Secretário Adjunto para assuntos do Transporte Coletivo - solicitando incluir mais uma linha de ônibus entre Botucatu e Vitoriana, no horário das 6 horas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 267/2019
Secretário Estadual de Meio Ambiente - solicitando envidar esforços e interceder junto ao Governo do Estado, com a finalidade de manter a Unidade Regional de Atendimento Técnico em Botucatu ou que aqui seja criado um Núcleo Regional de Programas e Projetos, no prédio do Poupatempo Ambiental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 268/2019
Prefeito Municipal e Consultora de Negócios da CPFL - solicitando a troca da lâmpada queimada do poste localizado na Rua Roberto Caricati, no quarteirão compreendido entre a Rua Donato Di Credo e a Rua Luciano Lunardi, na Vila Ferroviária.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 269/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Cardoso de Almeida, 555, no Centro, nas imediações do CEI "Claudeval Luciano da Silva" (Creche do Comércio).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 270/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informarem se as tratativas sobre a revisão geral anual de vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos municipais já vem sendo realizadas com os representantes da categoria.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 271/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de tornar mão única de direção a Avenida Universitária, que liga o Jardim Paraíso ao Parque dos Pinheiros,
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 272/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando disponibilizar aos contribuintes que estejam em dia com o pagamento do IPTU, TSU e ISS, uma declaração e/ou certidão de quitação anual de débitos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 273/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando recapeamento asfáltico na Rua Doutor Jorge Tibiriçá, no trecho entre a Rua Rangel Pestana e Rua Amando de Barros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 274/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando limpeza e capinação do passeio público na Rua Coronel Fonseca, próximo ao nº 2041, em frente o Condomínio Tuiuti, no Jardim Bom Pastor.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 275/2019
Prefeito Municipal - solicitando instalar vestiários e banheiros no campo de futebol localizado no Complexo Esportivo da Praça "Heróis do Araguaia".
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N°. 276/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar uma área verde na região dos Bairros Jardim Riviera e Jardim Santa Elisa, dotada de academia ao ar livre, campo de futebol e parque infantil.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 277/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar um escorregador pequeno para as crianças menores e um bebedouro para cães na Praça "Aparecida Ribeiro Barbosa", no Jardim Itamaraty.
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N°. 278/2019
Deputado Federal Samuel Moreira, Deputado Estadual Fernando Cury, Prefeito Municipal, Secretario Municipal de Educação e Coordenadoria de infraestrutura e Serviços Escolares - solicitando investimentos para reforma e ampliação da Cozinha Piloto de Botucatu.
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N°. 279/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar melhorias na iluminação pública da Praça "Marina Passos", localizada na Vila Mariana.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 280/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar em Botucatu um espaço educacional (escola de música) com a finalidade de oferecer aprendizagem de instrumentos musicais, leitura de partituras, ritmo, entre outras atividades relacionadas à música.
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N°. 281/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando iluminação pública nos arredores da Creche "Ida Rosa Pilan Dell'Omo" localizada na Rodovia Alcides Soares, 160, Distrito de Vitoriana.
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N°. 282/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Dr. Costa Leite, nas proximidades do cruzamento com a Rua Prudente de Moraes, na altura da Praça da Igreja São José.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 283/2019
Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnica da UNESP - solicitando envidar esforços no sentido de ampliar a quantidade de equipamentos de ultrassonografia no Hospital Veterinário.
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N°. 284/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar área de lazer com academia ao ar livre, campo de futebol , playground e outros equipamentos no Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Junior, e Conjunto Habitacional Santa Maria, nos mesmos moldes da recém inaugurada "Praça da Rainha" na Cohab I.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 285/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre o andamento do processo para instalação de um semáforo de três tempos no cruzamento da Avenida Doutor Vital Brasil com a Rua Capitão Tito.
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N°. 286/2019
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Governo e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que envidem máximo esforço e priorizem a elaboração de competente projeto de lei complementar para regularizar o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, em atendimento ao que dispõe legislação federal.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 287/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando a possibilidade de que a Unidade Básica de Saúde do Jardim Iolanda funcione em horário estendido até as 21h.
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N°. 288/2019
Vigilância Sanitária de Botucatu e a Seção de Conservação e Manutenção do Campus da Unesp - solicitando a limpeza e capinação do mato em torno do restaurante pertencente ao Programa Bom Prato em Botucatu.
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N°. 289/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar estudos para instalar placas informativas de velocidade em toda extensão da Rua Rangel Pestana, bem como implantar um redutor de velocidade do tipo lombada em frente ao número 333, próximo a vaga de embarque e desembarque de pessoas com deficiência.
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N°. 290/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de determinar ao órgão competente que intensifique e promova uma rigorosa fiscalização nas duas empresas do transporte coletivo municipal, buscando verificar as reais condições dos veículos utilizados na prestação do serviço.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 291/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a manutenção da área de lazer e convivência do Parque Serra Negra, efetuando a troca do piso emborrachado e oferecendo manutenção nos brinquedos e equipamentos da academia ao ar livre.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 292/2019
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de envidar esforços a fim de solucionar, administrativamente, a pendência referente ao Contrato de Gestão entre a Prefeitura Municipal e o Projeto Guri o mais rápido possível.
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N°. 293/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando informações sobre a progressão funcional dos servidores públicos municipais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 294/2019
Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito de quantas multas foram aplicadas com base no Decreto nº 11.578/2019, desde a sua publicação.
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N°. 295/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar a pavimentação asfáltica do trecho da Rua Campos Salles, próximo a Concessionária Renault, na Vila São Judas Thadeu.
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N°. 296/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando instalar mais bancos na Praça Dib Jorge Saad, localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 297/2019
Zeladoria Municipal - solicitando realizar a poda das árvores localizadas na Rua Alfredo Franklin de Mattos, em especial no trecho entre o antigo matadouro e a ferrovia.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 298/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando agilizar as obras para instalação de canaleta na Rua Guido de Souza, altura do número 86, localizada no Jardim Ouro Verde.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 299/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar a demarcação de uma vaga de estacionamento, destinada à carga e descarga, na altura do número 300 da Rua Brás de Assis.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 300/2019
Secretária Municipal de Cultura e Secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico Emprego e Renda - solicitando informações sobre a utilização dos canteiros centrais de diversas vias do município para publicidade da Empresa "Ferreira Eventos".
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 41/2019
Moção de Congratulações para a servidora Maria Cecília Rossi Lopes, pela conquista de sua aposentadoria, fruto de uma trajetória profissional trilhada como muita dedicação, profissionalismo e competência, prestando relevantes serviços a sociedade e aos alunos da nossa cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 42/2019
Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves "Padre Paquito", pelos 40 anos de sacerdócio e em reconhecimento por sua trajetória de vida marcada pela alegria, fidelidade e testemunho de fé, esperança e caridade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 43/2019
Moção de Apoio à manutenção e ao aprimoramento do processo de formação de condutores, visando fortalecer a educação no trânsito e diminuir os altos índices de mortalidade e acidentalidade no trânsito brasileiro.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 44/2019
Moção de Congratulações ao Guarda Civil Municipal, Ronaldo Antônio, pela brilhante iniciativa em realizar de palestras educativas de combate e prevenção ao uso de drogas em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 45/2019
Moção de Congratulações aos Policiais Militares Sargento PM Rosivaldo Dias, Soldado PM Tiago Daniel Corrêa de Moraes Alves e Soldado PM Paulo Henrique Nascimento Castanho, pelo gesto humanitário e dedicação profissional durante atendimento e condução de um adolescente de 15 anos ao município de Bauru para realizar uma cirurgia emergencial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 6/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de passar máquina niveladora e cascalhar a estrada que passa pelo Loteamento Altos da Serra e que liga o bairro Jardim Santa Maria ao bairro Parque dos Pinheiros.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 7/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de realizar a manutenção da grade e a substituição da tampa de concreto do bueiro localizado no cruzamento da Ruas Domingos Cariola e Monsenhor José Maria da Silva Paes, no Jardim Brasil.
