Pauta - 35ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Pauta
Data: 14/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 14/10/2019 | 42 KB |
Matérias
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 71/2019
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Peres, ocorrido em 14 de outubro de 2019, aos 66 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1023/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Universitária, nas proximidades da entrada do Campus da Unesp do Lageado, da 1ª Companhia de Polícia Militar e do canil da PM visando atender aos anseios dos usuários do transporte coletivo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1024/2019
Zeladoria Municipal e a Consultora de Negócios da CPFL- solicitando realizarem a poda adequada da árvore localizada na Rua Henrique Reis, em frente ao número 241 na Vila Maria, melhorando a iluminação pública e trazendo segurança para aqueles que circulam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1025/2019
Secretário Municipal de Educação - solicitando recolocar os brinquedos no parquinho da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof. Raymundo Cintra", no distrito de Vitoriana, trazendo de volta a alegria e a oportunidade de brincar das crianças.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1026/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar dispositivo de tempo para pedestres e sinal sonoro para deficientes visuais no semáforo existente no cruzamento da Rua João Passos com a Rua Moraes de Barros, permitindo uma travessia mais segura no local, principalmente para as crianças, idosos e deficientes visuais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1027/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar reparo e manutenção da calçada localizada no entorno da Escola Estadual "Dr. Cardoso de Almeida" (EECA), principalmente na Rua Velho Cardoso, tendo em vista a segurança dos pedestres que transitam pelo referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1028/2019
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Governo - solicitando constituir a Comissão citada no artigo 6º da Lei nº4.127/2000, para atuar nas questões referentes à perturbação de sossego causadas por emissão de sons fora dos padrões determinados pela legislação.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1029/2019
Secretário Municipal de Saúde - solicitando disponibilizar uma ambulância, durante 24 horas, para atender emergências em localidades como Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Bairro da Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu e adjacências.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1030/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel Sobrinho, no Jardim Continental.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1031/2019
Delegado Seccional de Polícia - solicitando realizar estudos visando transferir a Delegacia de Defesa da Mulher para o prédio localizado na Vila dos Lavradores e que ficará vago após a saída do 2° Distrito Policial.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1032/2019
Viação Expresso de Prata - solicitando envidar esforços para implantação de uma linha de ônibus intermunicipal que interligue Botucatu a Brotas, para atender a demanda de estudantes e trabalhadores que necessitam de referido transporte.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1033/2019
Deputado Estadual Fernando Cury - solicitando esforços em sua esfera de competência a fim de destinar recursos públicos, através de Emenda Parlamentar, para realizar o nivelamento dos paralelepípedos da Rua Dr. Costa Leite, beneficiando a todos que circulam por referida via.
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N°. 1034/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando tornar mão única de direção a Rua Daniel Faggiotto, na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1035/2019
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Cultura - solicitando esclarecimentos de todos os pontos relacionados às supostas irregularidades na entrega das obras, gestão, administração e utilização de recursos públicos relacionados a Secretaria Municipal de Cultura, conforme e-mail anexo.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1036/2019
Prefeito Municipal - solicitando construir uma quadra de esportes coberta na região dos bairros Jardim Santa Eliza, Vila Real e Jardim Riviera visando beneficiar a população de tais localidades.
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N°. 1037/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando contratar agentes de trânsito para que possam auxiliar nas campanhas educativas no município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1038/2019
Secretário Municipal de Saúde, Diretor Executivo e Diretor de Relações Institucionais da Organização Social em Saúde Pirangi - solicitando disponibilizarem um curso de LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais aos profissionais da equipe de atendimento do SAMU ou, se possível, um intérprete, objetivando garantir a excelência no atendimento das pessoas com deficiência auditiva.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1039/2019
Prefeito Municipal, Comandante do 12° Batalhão de Polícia Militar e responsável pelo Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR - Botucatu) - solicitando realizarem estudos visando estabelecer parceria de forma a implantar em nosso município o programa "Campo Seguro", no mesmo molde da ação realizada na cidade de Avaré, utilizando a tecnologia que faz parte do projeto "Vizinhança Solidária" de iniciativa da Polícia Militar, com o objetivo de garantir mais segurança à área rural de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1040/2019
Secretário Municipal de Saúde e Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu - solicitando informações a respeito da lista de espera para realização de cirurgias de hérnia de disco e de vesícula, bem como requerendo a possibilidade de realizar um mutirão para atender e agilizar procedimentos cirurgicos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1041/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização de trânsito horizontal da Rua Walter Baptista da Silva, bem como implantar faixas de pedestres visando atender os anseios de estudantes da Faculdade Galileu e todos que circulam pela área.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1042/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar o valor dos recursos financeiros investidos, a modalidade licitatória adotada e o processo administrativo que permitiu a reforma e adequação na pista de atletismo do Estádio Municipal "João Roberto Pilan' (INCA) para os jogos regionais.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1043/2019
Prefeito Municipal - solicitando realizar os reparos necessários na ciclovia existente na Rodovia Antonio Butignoli, que dá acesso ao campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1044/2019
Prefeito Municipal - solicitando implantar aceiros nos limites do Morro de Rubião Junior ou outra medida visando minimizar as queimadas que tem se tornado cada vez mais frequentes no local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1045/2019
Consultora de Negócios da CPFL - solicitando solucionar problemas referentes a quedas constantes de energia na Rua Jaime de Almeida Pinto, em especial os que envolvem o transformador localizado em frente ao número 150, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1046/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar quais pontes serão efetivamente construídas no trecho que abrangerá o Parque Linear que será implantado ao longo do Ribeirão Lavapés, ligando a Vila Cidade Jardim e bairros adjacentes ao centro da cidade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1047/2019
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda - solicitando informar quantos alvarás foram cancelados ou suspensos em Botucatu por conta de ocorrências com perturbação de sossego e emissão de sons, bem como quais foram as evidências que resultaram em tais ações.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1048/2019
Prefeito Municipal - solicitando informar como está o processo de permuta de obras com a Concessionária Rodovias do Tietê envolvendo questões relativas à construção de vias marginais na área urbana de Botucatu, especificamente nas Rodovia Professor João Hipólyto Martins e no trevo urbano da Rodovia Marechal Rondon, com a implantação de viadutos ligando a Vila São Benedito à Vila Real como também o Shopping Botucatu ao Central Parque.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1049/2019
Secretário de Municipal de Infraestrutura - solicitando informar se há previsão para realizar obras de revitalização do túnel existente no final da Avenida Mário Barberis, entre o Conjunto Habitacional "Humberto Popollo" (Cohab I) e o Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III), oferecendo maior segurança a todos que circulam por entre as localidades.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1050/2019
Deputado Federal Rodrigo Agostinho - solicitando a possibilidade de destinar recursos públicos, através de emenda parlamentar, para o custeio dos novos pronto-atendimentos noturnos em Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1051/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando implantar um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua José Nordi, no Jardim Paraíso, em frente ao número 96, garantindo a segurança de pedestres, principalmente as crianças, que circulam pelo local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1052/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar os reparos necessários na canaleta de escoamento de águas pluviais localizada na esquina da Rua Teodomiro Carmelo com a Avenida Camilo Mazoni, na Vila Carmelo.
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N°. 1053/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - solicitando realizar os reparos necessários no nível da canaleta para escoamento de águas pluviais localizada no cruzamento da Rua Doutor Jaguaribe com a Rua Cesário Mota, na Vila dos Lavradores.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1054/2019
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicitando informar como estão as tratativas para implantar ou estender uma linha de transporte coletivo até a Avenida São Paulo, no Jardim Centenário (Distrito Industrial II), em especial nos horários de início e final das jornadas de trabalho de empresas ali instaladas, de forma a atender os trabalhadores e também a comunidade local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 1055/2019
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a possibilidade de agendar uma reunião pública para discutir o tema sobre o enfrentamento à violência contra a mulher.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 170/2019
Moção de Congratulações ao Instituto de Biociências da UNESP, Campus de Botucatu, nas pessoas dos Diretores, Prof. Titular César Martins e Prof. Adjunto Luiz Fernando Rolim de Almeida, à Comissão formada pelo Diretor da Fundação do Instituto de Biociências (Fundibio), Prof. Dr. Mário de Oliveira Neto, pelo Engenheiro Agrônomo e Doutor do programa de Pós Graduação em Ciência Florestal da FCA/UNESP, Prof. Dr. André Stefanini Jim, pelas alunas Isabelle Mira da Silva, do curso de Ciências Biológicas e Caroline Cristina Pinto Souza do curso de Ciências Biomédicas, bem como para a Regente, Diretora Artística e Maestrina Renata Ortiz de Villate, pela excelente iniciativa e trabalhos realizados para a formação da Orquestra Filarmônica do Instituto de Biociências de Botucatu (OFIBB).
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 171/2019
Moção de Congratulações para a maestrina e violoncelista Renata Cristina Ortiz de Villate, pela sua excelente trajetória profissional, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento artístico e cultural de Botucatu.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 172/2019
Moção de Congratulações para o SENAC de Botucatu, na pessoa da Gerente Débora de Lima Azevedo Miquelim, extensivo a todos funcionários, alunos e colaboradores, pela comemoração de 70 anos de instalação em nosso município.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 173/2019
Moção de Apoio ao Senado e à Câmara dos Deputados pela rejeição ao veto presidenciável ao Projeto de Lei nº 3.688/2000, que visa a inserção obrigatória dos serviços de psicologia e serviço social na rede de ensino do País, de forma que sejam instituídos e implantados esses serviços nas escolas.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 174/2019
Moção de Apoio ao Senado e à Câmara dos Deputados pela rejeição ao veto presidenciável ao Projeto de Lei nº 2.538/2019, de forma que seja implantado mais esse mecanismo de enfrentamento à violência contra a mulher, onde os estabelecimentos públicos e privados possam fazer a notificação compulsória também nos casos de indícios de violência contra a mulher.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 175/2019
Moção de Congratulações para a equipe da Vila São Luiz na pessoa de seu treinador, Paulo Henrique de Almeida "Tuca" extensiva a todo o elenco, pela conquista do título de campeão da Série B do Campeonato Botucatuense de Futebol.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 16/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicando a necessidade de instalar lixeiras na Praça da Igreja Nossa Senhora de Fátima, visando manter a limpeza de referido local.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 17/2019
Secretário Municipal de Infraestrutura - indicandoa necessidade de colocar terra e nivelar o parquinho da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Raymundo Cintra.
