Ordem do dia - 44ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/12/2024
Observações: Pauta - 16/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | .docx | 13/12/2024 | 40,5 KB | |
| Ordem_do_dia_timbre | 13/12/2024 | 110,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 148/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do Processo Judicial nº 1011240-23.2023.8.26. 0079 em trâmite perante a 1" Vara Cível da Comarca de Botucatu/SP, bem como altera a Lei nº 4.121, de 18 de dezembro de 2000"..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 103/2024 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
