Projeto de Lei Nº 103/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2024
Situação: ADIADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/08/2024 | 371,4 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/11/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Adiado
Complemento: por 5 sessões a pedido do vereador Curumin
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/10/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 14/10/2024
Resultado: Adiado
Complemento: por 5 sessões a pedido do vereador Sargento Laudo. Volta para a pauta do dia 18/11/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 07/10/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 07/10/2024
Resultado: solicitado Vista
Complemento: pelo vereador Sargento Laudo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 24/09/2024 - Prazo: 02/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 02/10/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 410/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 24/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 24/09/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Parecer Jurídico reiterado pelo Procurador Legislativo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 12/09/2024 - Prazo: 27/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 11/09/2024 - Prazo: 26/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/04/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Reencaminhado à Procuradoria Legislativa e solicitação de novo prazo para emissão do parecer, após nova manifestação do procurador. Pedido deferido pela presidência.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Envio: 29/08/2024 - Prazo: 13/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 27/08/2024 - Prazo: 11/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 375/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 08/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/08/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 374/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 374/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 23/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 375/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 27/08/2024 |
Parecer CCJ PL 103 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 386/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |
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| Parecer Nº 397/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 18/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 410/2024 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 02/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 103/2024 - Determina a proteção do entorno de ferrovias no Município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 02/10/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2024 | 18/11/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 103/2024
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2024 | 14/10/2024 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/11/2024 | Discussão e Votação |
