Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/12/2024
Observações: Pauta - 9/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | 06/12/2024 | 127,1 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 115/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
2) Projeto de Lei Nº 129/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
3) Projeto de Lei Nº 148/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do Processo Judicial nº 1011240-23.2023.8.26. 0079 em trâmite perante a 1" Vara Cível da Comarca de Botucatu/SP, bem como altera a Lei nº 4.121, de 18 de dezembro de 2000"..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
4) Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - de iniciativa do CULA, SARGENTO LAUDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM - que Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu..
1ª Discussão e Votação
quórum: 2/3
5) Projeto de Resolução Nº 3/2024 - de iniciativa do ABELARDO - que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu..
1ª Discussão e Votação
quórum: Não Especificado
6) Projeto de Resolução Nº 4/2024 - de iniciativa do Mesa 2023/2024 - que Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu..
1ª Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
7) Projeto de Lei Nº 140/2024 - de iniciativa do ERIKA DA LIGA DO BEM - que Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
8) Projeto de Lei Nº 141/2024 - de iniciativa do ROSE IELO - que Denomina de "José Ângelo Gonçalves" a Rua 4 do Residencial Jatobá..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
9) Projeto de Lei Nº 142/2024 - de iniciativa do CURUMIM - que Denomina de “Dalva Aparecida de Oliveira Ceranto” a Unidade de Saúde da Família de Anhumas.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
10) Projeto de Lei Nº 143/2024 - de iniciativa do SILVIO - que Denomina de “Ettore Silvestre” a ponte localizada na Rua dos Costas entre a Rua Pereira da Silva e a Rua Stélio Machado Loureiro..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
11) Projeto de Lei Nº 149/2024 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO - que Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. .
Discussão e Votação
quórum: Não Especificado
12) Projeto de Lei Nº 154/2024 - de iniciativa do SILVIO - que Denomina de “Josemir Laudinei Gothardi” a Rua 02 no Residencial Montana..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
13) Projeto de Lei Nº 155/2024 - de iniciativa do CULA - que Denomina de "Lotte Inge Marie Alps” a Rua Sem Denominação do loteamento Vila Nossa Senhora das Graças..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
14) Projeto de Lei Nº 156/2024 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Denomina de "Edson Luiz Lopes Baldin" a Rua 02 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins.
Discussão e Votação
quórum: 2/3
15) Projeto de Lei Nº 157/2024 - de iniciativa do MARCELO SLEIMAN - que Denomina de "Newton Losi" a Rua 03 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins..
Discussão e Votação
quórum: 2/3
16) Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - de iniciativa do SILVIO - que Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol"..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
