Projeto de Lei Nº 149/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Assunto: Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 03/12/2024 | 383,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 11/02/2025
Objetivo: Encaminha
Resposta: 18/12/2024
Complemento: LEI Nº 6.604/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/12/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 04/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 547/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 546/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 04/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 05/12/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 554/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 546/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 | 04/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 547/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 | 04/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 554/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024 | 05/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Lei Ordinária Nº 6732 | 12/02/2025 | "Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão e Votação |
