Projeto de Lei Nº 129/2024
Tipo: Executivo
Data: 31/10/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Regulamenta parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico 22751.24 | .doc | 31/10/2024 | 47 KB | |
| Regulamenta parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico 22751.24 | 31/10/2024 | 146,1 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 18/12/2024
Complemento: LEI Nº 6.698/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 662/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 10/12/2024 - Prazo: 11/02/2025
Resposta: 18/12/2024
Complemento: APROVADA
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/12/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 04/12/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 540/2024 ao Projeto de Lei Nº 129/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 26/11/2024
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 31/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 22/11/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 504/2024 ao Projeto de Lei Nº 129/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 504/2024 ao Projeto de Lei Nº 129/2024 | 22/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico.
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 508/2024 ao Projeto de Lei Nº 129/2024 | 26/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico.
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 540/2024 ao Projeto de Lei Nº 129/2024 | 04/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 129/2024 - Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6698 | 10/12/2024 | Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Discussão e Votação |
