Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/03/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 08/03/2024 | 110 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 137/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando a reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, tendo por objetivo o acolhimento emergencial e temporário de mulheres vítimas de violência doméstica..
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2) Projeto de Lei Nº 11/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette").
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3) Projeto de Lei Nº 12/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci").
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4) Projeto de Lei Nº 148/2023 - de iniciativa do SARGENTO LAUDO, PEDROSO - que Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu..
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