Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci")
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alterar a redação do artigo 1º da Lei n° 5105.09 CEI Vila São Lúcio proc 2581.24 | 08/03/2024 | 92,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6878/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 09/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 21/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Altera a lei n° 5.105/2009 que Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de Educação Infantil.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 55/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 12 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
|
| Autógrafo Nº 6878/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
|
| Lei Ordinária Nº 6574 | 21/03/2024 | Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci") |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
