Projeto de Lei Nº 11/2024
Tipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette")
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| alterar a redação do artigo 1º da Lei n° 5968.18 CEI Cohab I proc 2582.24 (1) | 08/03/2024 | 94,3 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 26/03/2024
Complemento: LEI Nº 6570/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 510/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6877/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024
Resposta: 26/03/2024
Complemento: LEI Nº 6570/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/03/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 11/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 23/02/2024 - Prazo: 09/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 21/02/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 21/02/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 29/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Altera a Lei n° 5.968/2018 que denomina de "Prof. Erasmina Celi Gobette" o CEI - Centro de Educação Infantil.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 54/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 11 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6877/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6570 | 13/03/2024 | Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette") |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
