Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 27/11/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | 24/11/2023 | 111,4 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Nº 109/2023 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre o Licenciamento Turístico Ambiental das atividades e eventos de off road no Município de Botucatu/SP, e dá outras providências.
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2) Projeto de Lei Nº 129/2023 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, LELO PAGANI, PALHINHA - que Institui no município de Botucatu o uso do Cordão de Girassol e a Carteira de Identificação de pessoas com deficiência oculta.
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3) Projeto de Lei Nº 136/2023 - de iniciativa do PALHINHA - que Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer..
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quórum: Maioria simples
4) Projeto de Lei Nº 139/2023 - de iniciativa do CULA - que Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020..
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
5) Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2023 - de iniciativa do ALESSANDRA LUCCHESI - que Concede o Título de Botucatuense Emérito ao Senhor Claudenir Celestino de Jesus..
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quórum: 2/3
