Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 10/11/2023 273,1 KB

Tramitações

6

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Envio: 30/11/2023

Complemento: LEI Nº 6.542/2023

Documento vinculado: Resposta Nº 472/2023

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Envio: 28/11/2023 - Prazo: 19/12/2023

Objetivo: Para providencias

Documento vinculado: Autógrafo Nº 6844/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023

Resposta: 30/11/2023

Complemento: LEI Nº 6.542/2023

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 27/11/2023

Objetivo: deliberação

Resposta: 27/11/2023

Resultado: Aprovado

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024

Envio: 17/11/2023 - Prazo: 02/12/2023

Objetivo: para análise e parecer

Resposta: 21/11/2023

Resultado: Parecer

Documento vinculado: Parecer Nº 551/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Procuradoria Legislativa

Envio: 10/11/2023

Objetivo: para análise e parecer

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 551/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023 21/11/2023 Parecer CCJ PL 139 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Parecer Nº 566/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023 24/11/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 139/2023 - Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.
Autoria: Procuradoria Legislativa
Autógrafo Nº 6844/2023 ao Projeto de Lei Nº 139/2023 28/11/2023 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 139/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Lei Ordinária Nº 6542 28/11/2023 Altera a Lei nº 6.188, de 27 de agosto de 2020.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 41ª Sessão Ordinária de 2023 27/11/2023 Discussão e Votação

Votações

41ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Aprovado

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