Projeto de Lei Nº 136/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 27/10/2023 | 331,6 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 18/12/2023
Complemento: LEI Nº 6.547/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 478/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6842/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023
Resposta: 18/12/2023
Complemento: LEI Nº 6.547/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 27/11/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 14/11/2023 - Prazo: 29/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 14/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 541/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 21/11/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 531/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 27/10/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 30/10/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 521/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 521/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023 | 30/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 136/2023 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6547 | 07/11/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação de Serviços Sociais em Defesa da Vida - Renascer. | |
| Parecer Nº 531/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023 | 10/11/2023 |
Parecer CCJ PL 136 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 541/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023 | 14/11/2023 |
Parecer Obras PL 136 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6842/2023 ao Projeto de Lei Nº 136/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Discussão e Votação |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Abstenção (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
